DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 549 - Dispensar a servidora LIBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1126689, da função de Assessora Especial,
Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.250973.2023-13).
Nº 550 - Dispensar a servidora MALU OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Odontólogo-Área, Matrícula SIAPE nº 3049527, da função de Coordenadora de Assuntos
Estudantis, Código FG-01, Campus Valença. (Processo 23336.250982.2023-97).
Nº 551 - Dispensar o servidor CHARLES SANTOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1877995, da Função de Coordenador das Unidades
Educativas de Campo, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250892.2023-
14).
Nº 552 - Dispensar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3162732, da função de Chefe do
Setor de Transporte, Código FG-03, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250884.2023-
08).
Nº 553 - Dispensar o servidor RAVEL RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2395256, da função de Chefe do Núcleo de
Licitações, Código FG-02, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250858.2023-71).
Nº 554 - Dispensar o servidor LUCAS FERREIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1939255, da função de Coordenador
de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250851.2023-
50).
Nº 555 - Dispensar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do Cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309349, da função de Chefe da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250942.2023-
55).
Nº 556 - Dispensar o servidor WAGNER ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2329137, da função de Chefe da
Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251027.2023-97).
Nº 557 - Dispensar o servidor RONALDO AUGUSTO BARBOSA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2329137, da função de Coordenador
Financeiro e
Contábil, Código
FG-01, Campus Teixeira
de Freitas.
(Processo n°
23334.250969.2023-58).
Nº 558 - Nomear a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2421024, para
exercer o cargo de Diretora de Graduação, Código CD-03, Reitoria. (Processo n°
23327.251692.2023-70).
Nº 559 - Nomear o servidor CHARLES SANTOS REIS, ocupante do Cargo de Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1877995, para exercer o cargo de Coordenador das
Unidades Educativas de Campo, Código CD-4, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.250892.2023-14).
Nº 560 - Nomear o servidor LUCAS FERREIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1939255, para exercer o cargo de
Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Itapetinga. Processo n°
23331.250851.2023-50.
Nº 561 - Nomear o servidor RONALDO AUGUSTO BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2329137, para exercer o cargo de Coordenador
Financeiro
e Contábil,
Código
CD-04, Campus
Teixeira
de
Freitas. (Processo n°
23334.250969.2023-58).
Nº 562 - Nomear a servidora MALU OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Odontólogo-
Área, Matrícula SIAPE nº 3049527, para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos
Estudantis, Código CD-04, Campus Valença. (Processo nº 23336.250982.2023-97).
Nº 563 - Designar o servidor GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890398, para exercer a função de Chefe
do Setor de Serviços Gerais, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251676.2023-
87).
Nº 564 - Designar a servidora LORENA NASCIMENTO DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1786102, para
exercer a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos, Código FG-01, Reitoria. (Processo
n° 23327.251692.2023-70)
Nº 565 - Designar o servidor MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2105320, para
exercer a
função de
Assessor Especial,
Código FG-02,
Reitoria. (Processo
n°
23327.250973.2023-13)
Nº 566 - Designar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309349, para exercer a função de Chefe da
Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.250942.2023-55).
Nº 567 - Designar o servidor ERON PAZ ROSADO, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Matrícula SIAPE n° 1983224, para exercer a função de Coordenador-Geral
Contábil, Código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.251676.2023-87).
Nº 568 - Designar o servidor WAGNER ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n° 2329137, para exercer a função de chefe da
Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251027.2023-97).
Nº 569 - Designar a servidora RAFAELA MELO MAGALHÃES, ocupante do Cargo Professor
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1836611, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade (PAAED),
Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251421.2023-14).
Nº 570 - Designar o servidor RAVEL RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2395256, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Licitações, Código FG - 01, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250858.2023-71).
Nº 571 - Designar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3162732, para exercer a função de Chefe
do Setor de Transporte, Código FG-02, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250884.2023-
08).
Nº 572 - Designar o servidor ROBERTO PAIM DIAS, ocupante da função de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 1558392, para exercer a função de chefe do Setor de
Patrimônio, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251051.2023-
26).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 415/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora SONARA REGINA PUCCI, matrícula SIAPE nº
1786650, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no IFB Campus
Samambaia, em exercício descentralizado no IFB Campus Estrutural, para exercer a função
de Coordenadora de Biblioteca, código FG-02, do IFB Campus Estrutural, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Diretora Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
Portaria n. 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, RESOLVE:
Art.1. - DESIGNAR, a partir de 03/05/2023, a servidora ADELIA PEREIRA
MIRANDA, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 11XXX29, para a funcao
gratificada de Coordenadora do Curso Tecnico em Agropecuaria, Integrado ao Ensino
Medio - FCC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 137, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, considerando o que consta no Parecer
de Forca Executória 041/2019 datado de 05/09/2019 RESOLVE:
Art.1. - DISPENSAR, a partir de 02/05/2023, o servidor GERALDO PASTORE,
ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 60XXX53, da função gratificada de
Coordenador do Curso Tecnico em Agropecuaria, Integrado ao Ensino Medio - FCC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 146/GAB/BLU DE 26 DE MAIO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1901858, de exercer a Função (código
FCC) de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Subsequente ao Ensino Médio do IFC
- Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 147/GAB/BLU DE 26 DE MAIO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO TOLEDO BERGAMO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1217924, para
exercer a Função (código FCC) de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica
Subsequente ao Ensino Médio do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 23, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor JOAO VICENTE MENDES SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1291424, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, Campus Acaraú, no período de 09/06/2023 a
18/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para acompanhar o discente e docente
orientador do estudante Felipe Carvalho Silva do 2º Ano Médio integrado em Aquicultura
na feira internacional Genius Olimpyad, em Rochester, New York, Estados Unidos.(Processo
nº 23264.001092/2023-44).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.123, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001279/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIZ BATISTA DE MELO JUNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2189322, integrante do quadro
permanente deste Instituto Federal, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Canindé, Código FUC-
01.
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES