DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.276, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000580.2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SIMON YUKIITI KANEMATSU, matrícula SIAPE nº
1933997, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática, código FCC.
Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº
3126603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus - Campo Novo do
Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico na Modalidade PROEJA
(CCTECPROEJA), código FCC.
Art. 3º Designar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, matrícula SIAPE nº
3126603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática, código FCC.
Art. 4º Designar a servidora ALINE PIRES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
2042227, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus - Campo Novo do
Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico na
Modalidade PROEJA (CCTECPROEJA), código FCC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.278, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000778.2023-29, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, matrícula SIAPE nº
2268533, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenadora de Logística e Manutenção, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor REINALDO SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1096320, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.279, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23752.000333.2023-36, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TONY VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2269191, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, da função gratificada de
Coordenador da Secretaria de Registro Escolar, Código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora VIVIANE LAZARINI BALDAN, matrícula SIAPE nº
2091270, ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para o exercer a função
gratificada de Coordenadora da Secretaria Registro Escolar, Código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000689/2023-68, resolve:
Nº 2.121 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula
SIAPE 2181193, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática para Internet do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1362/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 04/05/2023, seção 2, página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012669/2023-06, resolve:
Nº 2.135 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2023, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
código de vaga nº 841769, ocupado pelo servidor LEANDRO REGINALDO MAXIMINO LELIS,
matrícula SIAPE 3213936, lotado no Campus Breves, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012456/2023-34, resolve:
Nº 2.136 - Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, JONILSON PINHEIRO
MORAES, CPF XXX.984.742-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Letras-Português, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em decorrência do
afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor
Mix de Leao Moia, matrícula SIAPE 3007866, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37
da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei
8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 2.114, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B,
de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e
competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando
o que consta no processo administrativo nº23051.009277/2023-22. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CÍCERO PAULO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe Titular, nível 1, matricula SIAPE nº 2163446, jornada de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva pertencente ao quadro permanente de pessoal do
CAMPUS CASTANHAL DESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, de acordo com o fundamento legal Art. 20, § 1º e 2º Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 937, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
Processo 23170.001012.2023-08, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 05/2023, de 01/02/2023, do professor
substituto GEOVANY FERNANDES PATRICIO, Matrícula 3323194, de tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos, Campus Cabedelo, de acordo com o inciso II,
artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/06/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 951, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23325.002126.2023-56, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) PRISCILA RODRIGUES MOREIRA VILLARIM,
matrícula SIAPE nº 2229801, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Articulação Acadêmica do Campus Campina Grande, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 953, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23325.002126.2023-56, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) CÍCERO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1873540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Ensino Superior do Campus Campina Grande, código CD-04, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 954, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23325.002126.2023-56, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ANDERSON FABIANO BATISTA
FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1526148, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do
cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Campina Grande, código
CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019 resolve,
Nº 131 - dispensar, a pedido, o servidor JOÃO VITOR DE QUEIROZ MARQUES, Matrícula
SIAPE nº. 1380234, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em
Eletromecânica do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Nº 132 - Designar o servidor FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
2089117, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador dos Cursos Técnicos
em Eletromecânica do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE