DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, designado através da Portaria nº 194/2020-DG/CA/IFRN, emitida em 18 de setembro de 2020.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1047828
Romerito Campos de Andrade
FUC-001
Coordenador dos Cursos de Técnicos
em Informática e Informática para
Internet
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 173/DG/PF/RE/IFRN, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001025.2023-85, de 24/05/2023, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1576565
Dionly Carlos da Silva Damiao
FG - 0 2
Coordenação de Gestão de Pessoas
Direção Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 175/DG/PF/RE/IFRN, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001041.2023-78, de 29/05/2023, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1476369
Edenise Kelle de Lima Araujo Freire
FG . 2
Coordenação de Gestão de Pessoas
Direção Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000659.2023-56, de 26 de
maio de 2023, resolve:
Nº 126 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 1º de junho de 2023, o servidor
Washington dos Santos Silva Junior, Matrícula Siape nº 3039787, do cargo de confiança de
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.1), integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
228/2022-DG/CM/RE/IFRN, de 7 de outubro de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000659.2023-56, de 26 de
maio de 2023, resolve:
Nº 127 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Bruno Italo Franco de
Oliveira, Matrícula Siape nº 1306385, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Serviços Gerais e Manutenção (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Ceará-Mirim.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 75, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de
fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR o servidor Deivison Porto de Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2384715, da função de Coordenador do Curso Superior de
Sistemas de Infomação do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 76, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de
2020, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Rafhael Rodrigues Cunha, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2987866, para exercer a função de Coordenador
do Curso Superior de Sistemas de Informação do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-
0001.
GILBERTO LUIZ PUTTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.083/REIT - CGAB/IFRO, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos
do Processo SEI nº 23243.006705/2023-88, resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a) a pedido, a partir de 15/5/2023, o(a) servidor(a) M AG DA
MARCIELLE KWIRANT TATAGIBA, SIAPE nº 2178414, do cargo de Psicólogo(a).
Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 15/5/2023, o cargo de Psicólogo(a), código
de vaga 0829777, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, ocupado pelo(a)
servidor(a) MAGDA MARCIELLE KWIRANT TATAGIBA, SIAPE nº 2178414, lotado(a) no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, com fulcro
no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.273/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.010174.2023-56, resolve:
Designar o servidor CEZAR DA COSTA CALDEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Transportes da Reitoria. Efeitos
a partir de 01 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.275/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.010178.2023-34, resolve:
Designar o servidor LUIZ HENRIQUE TOSCHI MESCHIATTI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0140****, lotado (a) na Reitoria,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, do (a) COORDENADORIA DE SUPORTE À
INFRAESTRUTURA E EXPANSÃO, da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.271/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.010173.2023-10, resolve:
Exonerar o servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0139****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria de Orçamento e Finanças da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 03,
do(a) Diretoria de Orçamento e Finanças da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS