DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.268/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010036.2023-77, resolve:
Designar o servidor ADALBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 627****, SIAPECAD nº 0140****, lotado (a) na Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG-04, do (a) Setor de Protocolo Geral, da Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.276/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO ALMEIDA MIRANDA, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Boituva, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0813026 (posse em outro cargo inacumulável de João Augusto de Campos
Avaristo, portaria nº 208 de 16/01/2023 publicada no DOU de 17/01/2023).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.205/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003412.2023-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, nos
termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
MARTHA CRISTINA MOTTA GODINHO NETTO, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, Código de Vaga nº 0693031, Classe/Nível
D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, lotada no Câmpus São Paulo,
assegurando o Anuênio de 3% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação
(Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2256/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003653.2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ANA STELA RODRIGUES FORNAZA BARHUM,
na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ROBERTO ABRAHAO BARHUM, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD
nº 0028****, D404, lotado(a) no(a) Câmpus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP,
falecido aposentado, em 10/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10 de abril de
2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 509, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº
23222.001503/2023-98, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
- Campus Rio Pomba, ocupado pelo servidor MICHAEL VITOR ZANCANELLA BARBOZA ,
matrícula Siape nº 320****, código de vaga nº 0904113, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 511, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023,
protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora IVETE SARA ALMEIDA, matrícula Siape 205****,
do cargo de Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-
04, a partir de 31-05-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 512, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023, protocolo:
23503.000479/2023-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****, do
cargo de Substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
código CD-04, a partir de 31-05-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 513, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023, protocolo:
23503.000479/2023-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO GUILHERME CUNHA E VALLO, matrícula
Siape 298****, de, que na ausência do servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape
123****, exercer o cargo de Substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG -
Campus São João del Rei, código CD-04, a partir de 31-05-2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 514, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023,
protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ISABEL CRISTINA ADÃO SCHIAVON, matrícula Siape
175****, para o cargo de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 01-06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 515, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023,
protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****,
para o cargo de Substituto da Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 01-06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 516, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o OFÍCIO INTERNO Nº 1398 / 2023 - SJDRGAB, de 25-05-2023,
protocolo: 23503.000479/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****,
para, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****, exercer o
cargo de Substituto da Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04,a partir de 01-06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 518, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA APARECIDA VIOL SIQUEIRA, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, NELSON SIQUEIRA
RAMOS, matrícula SIAPE nº 019****, ocorrido em 15-05-2023, à vista das informações
constantes do Processo nº 23355.001229/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico Nº 38/2023 - CAMPUSRP, de 18-05-2023,
Protocolo 23222.001363/2023-58, resolve:
Art.
1º DISPENSAR
a servidora
GRAZIELA
APARECIDA DO
NASCIMENTO
RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape 235**** do cargo de Substituta do Coordenador
Geral de Assistência Estudantil do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 524, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico Nº 38/2023 - CAMPUSRP, de 18-05-2023,
Protocolo 23222.001363/2023-58, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON CASAZZA SOARES, matrícula Siape
145****, para o cargo de Substituto do Coordenador Geral de Assistência Estudantil do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 525, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção 2, página 01, e, considerando Memorando Eletrônico Nº 43/2023 - CAMPUSRP,
de 30-05-2023, Protocolo 23222.001533/2023-02, resolve: