DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.317, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Eduardo Gomes
do Couto Filho, matrícula SIAPE nº 1212214, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, posicionado no Nível 4, da Classe D, com denominação de Professor Associado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20 e § 2º, inciso I, da EC nº
103/2019, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 17, da Lei
12.772/2012 (Processo nº 23087.008390/2023-53).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.322, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-06-2023, o servidor Renato Ortolani
Marcondes de Castro, matrícula Siape nº 2237982, CPF ***.468.998-**, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior - 20 horas, Classe A, Nível 2, lotado na Faculdade de
Medicina, código de vaga nº 0913077, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90
(Processo no 23087.009297/2023-66).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999,
de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o
disposto na
Resolução TSE
n° 23.523/2017;
o que
consta no
Processo nº
23066.027503/2023-68, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo período de três anos, do servidor CARLOS
ALBERTO DANTAS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2048910, ocupante do cargo de auxiliar em
administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 7ª Zona Eleitoral de Salvador, do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 146, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1o. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, YAGO RODRIGUES PIMENTEL DE OLIVEIRA, cargo efetivo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas
semanais, Edital de inscrição n. 07/2022/UFCA, homologado pelo Edital n. 45/2022/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 3, página 103. Código de vaga 1000066,
vacância em virtude de Posse em outro cargo inacumulável do servidor ÁLVARO ALVES DE
OLIVEIRA, conforme PortariaPROGEP n. 232, de 13/04/2023, publicado no D.O.U. em
14/04/2023.
Art. 2o. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, §1o, Lei 8.112/90.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 352, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em
09/06/2017.
CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23507.002312/2023-57; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, sem paridade,
nos termos do Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019, publicada no
Diário Oficial da União em 13/11/2019, a MIGUEL MARX, SIAPE: 2574140, código de vaga
nº 999741, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível/Padrão 405, do quadro
desta Universidade, lotado no Núcleo de Perícias e Segurança do Trabalho, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, calculada na forma do Art. 26, § 1º e 2º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, RESOLVE:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARLUCE
APARECIDA DE SOUZA, Matrícula nº 1884863 /SIAPE, Administrador, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 08, lotada na Secretaria de
Planejamento, na Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos
termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de
12/11/19. (Processo nº 23070.022891/2023-21).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 305 - Art. 1º Dispensar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador Administrativo, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos
legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.029328/2023-84).
Nº 306 - Art. 1º Dispensar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 
2º
Dispensar 
WELLINGTON
ANDRADE 
DA
SILVA, 
Matrícula
nº
1814395/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal
de Catalão.
Art. 3º Designar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 4º Designar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor
Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º
Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.025306/2023-45).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.694 - Conceder pensão, sem paridade, a ESTELA LERCHE ROCHA PIRES, na condição de
Filha de JORGE ALOISIO PIRES, Matrícula SIAPE - 2254566, cargo de Professor do Magistério
Superior, Nível 4, Classe 402, Especialista, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir da data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia,
conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº
13.846/2019, em vigor na data do óbito do instituidor (Processo nº 23067.022876/2023-
32).
Nº 2.695 - Conceder pensão, sem paridade, a OLIVIA LERCHE ROCHA PIRES, na condição de
Filha de JORGE ALOISIO PIRES, Matrícula SIAPE - 2254566, cargo de Professor do Magistério
Superior, Nível 4, Classe 402, Especialista, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir da data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia,
conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº
13.846/2019, em vigor na data do óbito do instituidor (Processo nº 23067.022873/2023-
07).
Nº 2.696 - Conceder pensão, sem paridade, a ANGELA MARIA CASSIAS MARTINS, na
condição de Cônjuge de ULISSES PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE - 0294001, cargo de
Impressor, Nível C, Classe 3, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
03/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.019331/2023-49).
Nº 2.697 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA SILVA DA COSTA, na condição de
Cônjuge de RAIMUNDO NONATO COSTA, Matrícula SIAPE - 0291122, cargo de Armazenista,
Nível B, Classe 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
17/02/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.008900/2023-21).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo MARIA ANNA XAVIER SERRA CARNEIRO DE
NOVAES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº
110/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei
nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga:
0227309.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.029213/2023-39)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 935 DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º
do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos
Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104,
de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final
da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geometria, do
Instituto de Matemática e Estatística; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.165183/2023-13; resolve:

                            

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