DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR a servidora KARENINA MARTINS VALADARES, matrícula
Siape 166**** do cargo de Substituta do Prefeito do IF Sudeste MG - Campus Rio
Pomba, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 526, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico Nº 43/2023 - CAMPUSRP, de 30-05-2023,
Protocolo 23222.001533/2023-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO RAFAEL LAMAS VECCHI, matrícula Siape
254****, para o cargo de Substituto do Prefeito do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba,
código CD-04,  a partir de 01-06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 530, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, 
e, 
considerando 
a 
documentação 
acostada 
ao 
processo 
administrativo
23223.003202/2021-27, resolve:
 Art. 1º º ENCERRAR A REQUISIÇÃO do servidor ANDERSON CAETANO
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 222****, Técnico em Audiovisual, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais para a Presidência da República com exercício na Agência Brasileira de Inteligência,
a partir de 02-05-2023. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.282, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23341.000886.2023-21 e; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Marcelo Zaffalon Peter,
SIAPE 1082336, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para atuar na
"Prospecção de estágio para estudantes do CT Alimentos e CST em Agroindústria", em Las
Vegas - Estados Unidos da América, no período de 06/06/2023 a 15/06/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 586, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leandro Teófilo Pinto dos Reis, matrícula Siape nº
2607117, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação e
de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, código FUC-1, do Campus Paraíso
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 709, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.008359/2022-88, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) SEBASTIAO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1095914, ocupante do
cargo de MARCENEIRO, Código de Vaga nº 0348589, Classe B, Nível III, Padrão 16, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 4% (quatro por cento)
de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90
e do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 711, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.008874/2022-78, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) AMILTON DINIZ E SOUZA , Matrícula SIAPE nº 1552796,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código
de Vaga nº 0810629, Classe D, Nível IV, Padrão 04, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de
acordo com o art. 10, §1º, I da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma do inciso
II, § 2º do art. 26 da EC nº 103/2019.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 79 - Designar o servidor SAULO DE TARSO GUSMÃO DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3049744, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção Incubadoras e Organizações Sociais e Coletivas, da Diretoria de Arte,
Cultura e Assuntos Comunitários, na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23082.013350/2023-73)
Nº 80 - Designar o servidor ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1549250, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
de Seção de Laboratórios de Apoio à Pesquisa, no Departamento de Laboratórios
Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.013541/2023-
35)
Nº 81 - Designar o servidor JOÃO SALES DE SOUZA FILHO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1663200, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo, no Departamento de Laboratórios
Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.013810/2023-
63)
Nº 82 - Dispensar a servidora AMANDA MARIA RODRIGUES DINIZ, do Quadro Único de
Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº
1089716, da Função
(FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Regulação dos Cursos, do Departamento de Ensino, na
Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23082.014312/2023-38)
Nº 83 - Designar a servidora AMANDA MARIA RODRIGUES DINIZ, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1089716, para exercer a Função (FG-01) de
Secretária da Secretaria de Cerimonial, lotada na Reitoria, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23082.014312/2023-38)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 331, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011447/2023-50,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CÍCERO ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1756876, para
participar de Evento Defesa de Tese Doutoral na Universidade de Valencia, em Valencia/
Espanha, no período de 01.05.2023 a 06.05.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 335, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022925/2021-14,
resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 37, de 24 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de 2022, que concedeu aposentadoria por
invalidez permanente ao servidor DAVID LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1571972, no
cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê:
"aposentadoria por
incapacidade permanente
para o
trabalho", leia-se
"aposentadoria por invalidez permanente, por doença não especificada em lei no §1º, art
186, da Lei 8112/90"; e
"com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019.", leia-se " com fundamento no art.40, § I da Constituição Federal, amparado
pelo Art. 3º, da Emenda Constitucional 103/2019."
Art. 2º A presente portaria retroage a 04 de fevereiro de 2022, data de
publicação da Portaria de concessão de aposentadoria.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 336, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012412/2023-38,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CÍCERO ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1756876 , para
defender a tese Reforma Agrária e Desenvolvimento Territorial Sustentável: os Territórios
da Cidadania do Agreste e Mata Alagoas, junto à Universidade de Valência/Espanha, no
período de 27.04.2023 a 08.05.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria
nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 344, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.018151/2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, LEONÉA
VITÓRIA SANTIAGO, Professora do Magistério Superior, Siape 2121270, do cargo de
Diretora do Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE, código CD-03.
Art. 2º Nomear GUSTAVO GOMES DE ARAÚJO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1878467, para exercer o cargo mencionado acima.
Art. 3º O presente mandato será valido até 01/07/2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO

                            

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