DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 414, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o disposto no Ofício nº
56/2023/FAELCH - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Letícia Silva Ferreira, matrícula nº 2112141, para
exercer a função de Coordenadora Geral do Colégio de Aplicação da Faculdade de Filosofia,
Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH), fazendo jus à Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 415, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas
atribuições
legais e
regimentais,
considerando
os
autos do
processo
nº
23090.0013424/2023-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Carvalho de Rezende, matrícula nº 1313495,
da
função de
Coordenador do
Programa
de Pós-Graduação
Stricto Sensu
em
Administração, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), bem como da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 607, de 8 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas
atribuições
legais e
regimentais,
considerando
os
autos do
processo
nº
23090.0013424/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Henrique de Barros Vilas Boas, matrícula nº
1507559, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Administração, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 280, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Processo SEI nº 23090.010967/2023-38,
resolve:
Prorrogar de 20/06/2023 a 20/06/2024, o Contrato de trabalho de MARCOS
VIERO GUTERRES, Professor Substituto do Departamento de Química.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.630, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.221735/2023-21,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/06/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gabriel Marques e Souza, matrícula SIAPE
nº 2306724, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotado na Escola de Engenharia,
do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.785 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina de
Brito Brandão, matrícula SIAPE nº 3969537, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para realizar de visita técnica e colaboração em projeto de pesquisa no
Center for Cerebral Palsy Research na Columbia University, em New York/EUA, no período
de 23/06/2023 a 07/07/2023.
Nº 4.787 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Flávia
Machado, matrícula SIAPE nº 1171275, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do seminário
"22nd International Conference on Cultural Economics", em Bloomington/EUA, no período
de 25/06/2023 a 02/07/2023.
Nº 4.788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus para o CNPq, da servidora Jacqueline
Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa para participar do
congresso "266th ACS National Meeting & Expo. ACS FALL 2023 Harnessing the Power of
Data", em San Francisco/EUA, no período de 11/08/2023 a 19/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.855 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para desenvolvimento
de projetos de Cooperação Internacional com as instituições parceiras: Universitá
Europea di
Roma - UER e
Universitá Mercatorum, em Roma
e Agerola/Itália,
respectivamente, no período de 20/06/2023 a 01/07/2023.
Nº 4.868 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor
Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política da
IPSA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/07/2023 a 21/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.737 - Dispensar a servidora Maria Cristina Rosa, matrícula SIAPE nº 1038562,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Estudos do Lazer, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir
de 01/06/2023.
Nº 3.738 - Designar o servidor Hélder Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada
de Coordenação
de
Curso -
FCC,
do
Colegiado de
Pós-Graduação
Interdisciplinar em Estudos do Lazer, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.135, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.225504/2023-97, resolve:
Designar o servidor Fábio Luiz Buranelo Toral, matrícula SIAPE nº 1534991,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Pós-Graduação em Zootecnia,
da Escola de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.856, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.232054/2023-99, resolve:
Reconduzir o servidor Wallace do Couto Boaventura, matrícula SIAPE nº
1040191, cargo efetivo de Professor do Magistério superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, código FG-01,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 22/05/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.904, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.232982/2023-53, resolve:
Dispensar a servidora Fernanda Silva Ferreira, matrícula SIAPE nº 2408327,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretor da Divisão
de Arquivo, código FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de
01/06/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 435, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar ANGELO MARCONI MANIERO, professor do magistério
superior, matrícula SIAPE Nº 1379721, para o encargo de Substituto Eventual da Pró-
Reitora de Administração, código CD-02, desta Universidade, no período de 01 a
14/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.130 - I - Designar o Professor do Magistério Superior JOAO FARIAS GUERREIRO, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oncologia e Ciências
Médicas, Código FCC - NÍVEL ÚNICO, do NÚCLEO DE PESQUISAS EM ONCOLOGIA, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensado da referida função o Professor ANDRE SALIM KHAYAT, a
partir de 21 de maio de 2023, por término de mandato.
Nº 2.131 - Considerar revogada, com vigência a partir de 29 de abril de 2023, a Portaria
n. 4664/2017 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 04/10/2017,
que autorizara a cessão do servidor IDEMAR RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na AUDITORIA
INTERNA, ), para perceber como incentivo a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas 
Estruturados 
da 
Administração 
Pública
Federal 
(GSISTE), 
junto 
à
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) do Ministério da
Integração Nacional, conforme OFÍCIO Nº 138/2023-CGPES/DIRAD.
Nº 2.132 - Art.1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) IRENE MARIA NUNES PINTO
DA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 2343717, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, a fim de que exerça suas atividades na 76° Zona Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral do Pará, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus,
pelo prazo de 3 (três) anos.
Art. 2° Suspender, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento
do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a)
optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino.