DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Nº 2.133 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Diárias e Passagens, FG-
03, da Pró-Reitoria de Administração, a servidora IRENE MARIA NUNES PINTO DA PAIXAO,
Matricula SIAPE nº 2343717, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de junho de 2023, conforme
Portaria nº 2132/2023, desta Reitoria.
Nº 2.134 - Considerar revogada, com vigência a partir de 20 de maio de 2023, a Portaria
n. 3305/2020 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 11/12/2020,
que autorizara a cessão da servidora NELIANE DE SOUZA PLATON, ocupante do cargo
efetivo de ENFERMEIRO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no
HOSPITAL UNIVERSITARIO BETTINA FERRO DE SOUZA, para o exercício do Cargo em
Comissão de Chefe da Unidade de Clinica Médica e Clinica Cirúrgica, código GF-0027, junto
à Gerência Administrativa daquele Hospital na Superintendência do Complexo Hospitalar
Universitário da Universidade Federal do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse
cargo em comissão, nos termos da Portaria-SEI n° 1271/2023/EBSERH, de 23/05/2023.
Nº 2.136 - Autorizar o afastamento do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, Matricula
SIAPE: 2190546, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, no período de 12 a 16 de junho de
2023, para participar como Vice-Reitor desta IFES, da Assembleia Geral da CRULA -
Conferência Regional de Reitores das Universidades Latino-Americanas, membros da
Agence Universitaire de la Francophonie (AUF), a ser realizado na cidade de Bogotá -
Colômbia, com ônus para UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.045943/2023-36, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
MARIA CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3212297, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência
a partir de 17/05/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 738, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.039288/2022-
58, resolve:
Retifica a Portaria nº 708/REITORIA/2023, que nomeou em caráter efetivo o
servidor PEDRO BRUNO COSTA MURARA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 30.05.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério
Superior, classe A, Assistente A:
Onde se lê: ...em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais com
dedicação exclusiva ...
Leia-se:...em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais...
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.373, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.014993/2023-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no
DOU, nos termos do
Art. 3º da Emenda
Constitucional nº
47/2005,combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
PEDRO RODRIGUES PEREIRA - 343620, lotado na Unidade de Ambulatórios do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 14, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 18% (dezoito por cento), calculada
sobre o vencimento básico. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.374, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.012791/2023-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora GUIOMAR TERESINHA JACOTENSKI - 1043781, lotada na Seção de Atenção e
Promoção da Saúde da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento
16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados
sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.361, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006067/2023-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora TERESA CRISTINA SANTOS CAVALCANTI - 1043707, lotada no Departamento de
Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.362, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.015030/2023-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora OSMARI
MARIA PADILHA - 1170378, lotada no Serviço Enfermagem Ambulatorial do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados pela média das remunerações, nos termos da Lei nº
10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.363, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.017967/2023-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora MARILENE DE SOUZA ZEFERINO DOS SANTOS - 1185301, lotada no Departamento
de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório, nível de Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.364, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.014503/2023-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor CESAR VINICIUS GRANDE - 1203127, lotado no Serviço Neurocirurgia do Hospital
de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.366, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.021013/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE
ROBERTO RIBEIRO GUERIOS - 6344176, lotado no Serviço Cirurgia Geral do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação
II, padrão de Vencimento 16 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.367, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.019896/2023-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor DEVANIR DO NASCIMENTO
CABRAL - 1170108, lotado no Serviço Enfermagem Ambulatorial do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
o vencimento do referido cargo mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990 no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.368, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.018339/2023-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ELIZABETH TISCHENBERG AGUIAR VALLIM - 1243372, lotada no Serviço
Enfermagem Procedimentos Ambulatoriais do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Enfermeiro Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento
16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados
sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER