DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.581 - Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 26/05/2023:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Assessor de Logística da Divisão de Serviços da
Coordenadoria de Infraestruturas da Reitoria da
Diretoria de Planejamento e Infraestrutura da
Pró-Reitoria de Planejamento
FG -
07
NELSON
DE
ANDRADE FARIAS
1093492
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.599 - Exonerar o servidor ANDREAS LEBER, Matrícula SIAPE nº 1866623, da função de
Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Osasco (FG-02).
Nº 2.600 - Designar a servidora MARIA ROSA CARNICELLI KUSHNIR, Matrícula SIAPE nº
2221716, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Osasco (FG-
02).
Nº 2.601 - Exonerar a servidora ANDREA PAROLIN JACKOWSKI, Matrícula SIAPE nº 2512063,
da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia Médica
do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.602 - Designar a servidora SHEILA CAVALCANTE CAETANO, Matrícula SIAPE nº
1964336, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Psicologia e Psiquiatria Médica da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-
01).
Nº 2.604 - Exonerar a servidora SILVIA DAHER, Matrícula SIAPE nº 2322443, da função de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Obstetrícia da Escola Paulista de Medicina
do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.605 - Designar a servidora EVELYN TRAINA, Matrícula SIAPE nº 2217314, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina (Obstetrícia) da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.606 - Exonerar o servidor GUILHERME FRANÇA ADAMO, Matrícula SIAPE nº 2155073,
da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestruturas da Reitoria da Diretoria de
Planejamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).
Nº 2.607 - Designar o servidor CAIO VINICIUS BUENO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
2167721, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestruturas da
Reitoria da Diretoria de Planejamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento
( FG - 0 2 ) .
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.544 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON MARGONATO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1139860, ocupante do cargo de Vigilante, Nível D, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 20 DA EC 103/2019 § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.012714/2023-38)
Nº 2.545 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELVIO BUENO GARCIA, Matrícula
SIAPE nº 2367903, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20 DA EC 103/2019 § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.012711/2023-02)
Nº 2.546 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO VIANA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1138624, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível C, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.012716/2023-27)
Nº 2.547 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUNE HO LEE, Matrícula SIAPE nº
1137195, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC
103/2019 § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.014100/2023-91)
Nº 2.548 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA HYRAY PENA, Matrícula
SIAPE nº 1137444, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20 DA EC 103/2019 § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.012719/2023-61)
Nº 2.549 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCY SUEMI KASSAWARA ,
Matrícula SIAPE nº 1136154, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.012724/2023-73)
Nº 2.550 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor KURT TOMAS WEISS, Matrícula
SIAPE nº 1163285, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.013810/2023-01)
Nº 2.551 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA ELENA GENOV ES E ,
Matrícula SIAPE nº 1136289, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.013119/2023-10)
Nº 2.554 - Conceder aposentadoria à servidora VANESSA HORICH TUXEN, Matrícula SIAPE
nº 1368405, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de
Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na
EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética. (Processo nº 23089.013812/2023-92)
Nº 2.555 - Conceder aposentadoria à servidora DALVA MARIA VIANA MORAES, Matrícula
SIAPE nº 1443821, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV,
Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base na EC 103/2019 Art. 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no
art. 26, § 3º, inciso II média aritmética. (Processo nº 23089.013814/2023-81)
Nº 2.557 - Conceder aposentadoria à servidora SONIA REGINA LENHARO PENTEADO,
Matrícula SIAPE nº 2265350, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão
de Vencimento 06, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
na EC 103/2019 Art. 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §
3º, inciso II média aritmética. (Processo nº 23089.013013/2023-16)
Nº 2.559 - Conceder aposentadoria à servidora ROSMARI JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº 1136974, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III,
Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base na EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo
26, § 2º, média aritmética. (Processo nº 23089.012951/2023-07)
Nº 2.561 - Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora VIVIANE BILESKI SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2396091, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Classe C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, ocorrida na inatividade em 14/04/2023,
ao cônjuge JAIRO COSTA SILVA, perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217;
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido
requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004. (Processo Nº 23089.012240/2023-24).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.590 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora HOSIANA LIMA DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1139015, ocupante do cargo de Continuo, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, § 2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.009672/2023-58).
Nº 2.591 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO MARCONDES
MACHADO NARDOZZA, Matrícula SIAPE nº 1137719, ocupante do cargo de Professor
Associado, Referência 4, Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, § 2°, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.004441/2023-
58).
Nº 2.592 - Conceder aposentadoria voluntária o servidor LUIZ ANTONIO DOS REIS,
Matrícula SIAPE nº 1136325, ocupante do cargo de Pintor/Área, Classe B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.014758/2023-01).
Nº 2.593 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA SILVA RIGONI,
Matrícula SIAPE nº 2136167, ocupante do cargo de Biomédico, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.010011/2023-75).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 433 - Art. 1° - EXONERAR FÁBIO RODRIGUES CORNIANI, matrícula SIAPE
1736329, da função de Diretor de Integridade e Transparência, código CD-04,
da Reitoria desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 434 - Art 1º- EXONERAR LUIZ ROGÉRIO SANTOS GUIMARÃES, matrícula
SIAPE 2237127, da função de Ouvidor da Universidade Federal do Sul da Bahia,
código CD-04, desta Universidade.
Art 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 435 - Art. 1° - NOMEAR LUIZ ROGÉRIO SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE
2237127, para exercer a função de Diretor de Integridade e Transparência,
código CD-03, da Reitoria desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 436 - Art. 1º EXONERAR INNAS SILVA PAPALARDO, matrícula SIAPE 1062423,
da
função
de
Secretária
dos Conselhos
Superiores,
código
FG-02,
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 437 - Art 1º- NOMEAR INNAS SILVA PAPALARDO, matrícula SIAPE 1062423,
para exercer a função de Chefe de Ouvidoria da Universidade Federal do Sul
da Bahia, código FG-01, desta Universidade.
Art 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 438 - Art. 1º NOMEAR a servidora GRASIELY FACCIN BORGES, matrícula
SIAPE
nº 1623806,
para
exercer a
função
de
Coordenadora de
Criação,
Monitoramento e Avaliação dos Programas de Pós-Graduação, da Pró- Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ