DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100054
54
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.071, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 1º de junho de 2023, o cargo de Bibliotecário-Documentalista ocupado pelo
servidor Ramon Rodrigues Veloso, matrícula SIAPE nº 1169886, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 195, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar STÊNIO GOMES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 345***, do
cargo de Superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), da Rede
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 196, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear ELIANE PEREIRA DA SILVA, matricula Siape nº 935****, para exercer
o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), da Rede
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 198, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle,
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no
período de 03 a 17 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Estágio
"Observership no Serviço de Endoscopia do Institute Paoli-Calmettes", em Marselha, França.
(Processo nº 23819.001851/2023-55).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.050 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado
no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES
F ES
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311634
Nº 1.051 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado
no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
SÉRGIO AUGUSTO TORRES MENDES
F ES
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
Excedente à lotação
Nº 1.052 - DESIGNAR o servidor EDSON RAIMUNDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 2788303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a partir de
31/05/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.054, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 21.05.2023, o cargo de Técnico de Laboratório
Área, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de
falecimento de seu ocupante, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA AMARAL, matricula
SIAPE nº 1279535, código de vaga 755333, lotada na Coordenação de Emergência do
Hospital Universitário Getúlio Vargas- HUGV.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado
no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no
DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.957 - Prorrogar até 02/07/2024 o contrato de JEANE ESTELA AYRES DE LIMA, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química,
Processo Eletrônico nº 23106.075380/2022-77.
Nº 1.968 - Contratar, em caráter temporário, MARISA UTZIG COSSUL, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 083/2023, Processo nº
23106.053380/2023-05.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 608, DE 30 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 0805218, ocupado pelo servidor
GUSTAVO MARTINI DALPIAN, SIAPE 1544408, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 06/06/2023.
MÔNICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.821, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta
no processo 23107.014545/2023-13, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, AGNES DE SOUZA LIMA, na categoria
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1,
área de Clínica Médica de Pequenos Animais, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses, a contar de 31 de maio de 2023 a 30 de novembro de 2023, com fulcro no
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 28/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.823, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.014202/2023-41, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CÁSSIA MARIA GOMES LIMA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na
Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto
(CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 31 de maio de 2023 a 30 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 29/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.829, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo
com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023,
homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo
23107.013764/2023-77, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALAN DE SOUZA LIMA, na categoria de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de
Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 31 de maio de 2023 a
30 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por
meio do Termo de Contrato n.º 30/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA