DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005361/2023-50, resolve:
Nº 484 - Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO JOSÉ SILVEIRA, matricula SIAPE 1758726,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETOR DA DIVIS ÃO
DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 254, de 15/04/2016, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 20/04/2016.
Nº 485 - Art. 1º Dispensar o servidor BRENO LOPES MOLINA, matricula SIAPE 2201146,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como COORDENADOR DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1077, de 25/09/2019, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 01/10/2019.
Nº 486 - Art. 1º Designar o servidor BRENO LOPES MOLINA, matrícula SIAPE 2201146,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETOR DA DIVIS ÃO
DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE (FG-1) desta Universidade..
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 487 - Art. 1º Designar a servidora PAOLA SANTOS LIMA SOARES, matrícula SIAPE
3288237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como
COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006985/2023-94, resolve:
Nº 489 - Art. 1º Dispensar a servidora BRUNA LOPES COELHO, matricula SIAPE 2018729,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DA
AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 661, de 06/07/2022, do Reitor, publicada no DOU de
11/07/2022.
Nº 490 - Art. 1º Designar o servidor ROBSON TADEU SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE 1494748, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADOR DA AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 491 - Art. 1º Dispensar a servidora KELIN SCHWARZ, matricula SIAPE 2405884, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO NÚCLEO
DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1181, de 09/12/2022, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 12/12/2022.
Nº 492 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO JOSÉ DE MENDONÇA, matrícula SIAPE
2531752, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n° 23085.005084/2023-85, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO ANTONIO DE
ALMEIDA, SIAPE 6390017, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe/Padrão E-416, carga
horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 707047, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2°
e inciso I do § 3° do art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n° 23085.006145/2023-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO JOSE PINHEIRO
JUNIOR, SIAPE 0389585, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Padrão
D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 301478, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e
inciso I do § 2° e inciso I do § 3° do art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 497, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n° 23085.006160/2023-70, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANILO DE SOUZA
TONELLI JUNIOR,
SIAPE 0389812, ocupante do
cargo de ANALISTA DE
TEC DA
INFORMACAO, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n°
301683, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade,
com fulcro no caput e inciso I do § 2° e inciso I do § 3° do art. 20 da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n° 23085.006162/2023-69, RESOLVE:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES
BORGES NOGUEIRA, SIAPE 1122050, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe/Padrão
E-416, carga horária de 30 horas semanais, código de vaga n° 706822, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e
inciso I do § 2° e inciso I do § 3° do art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 499, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n° 23085.006571/2023-65, resolve:
Art. 1° Aposentar o servidor JULIO CESAR CARDOSO, SIAPE 1140053, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-416, carga horária de 40 horas
semanais, código de vaga nº 706912, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro
no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
equivalentes a 72% da média aritmética definida no art. 26, §2º, inciso II e §7º, da mesma
Emenda.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007126/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SILVANIA FRANÇA DE SOUSA, matrícula SIAPE
1465179, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA
DIVISÃO DE FINANÇAS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1097, de 04/11/2015, da Reitora, publicada no DOU
de 06/11/2015.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007126/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAYANA MARIA NASCIMENTO CROSARA, matrícula
SIAPE 2138719, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA
DA DIVISÃO DE FINANÇAS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria nº
357, de 02 de setembro de 2019, e demais informações que constam no Processo
Administrativo SEI nº 23085.005706/2023-75, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARIA TERESA MARQUES SANTOS,
ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Defensoria Pública da
União em Brasília-DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO