DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100056
56
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 636-RTR/UFMS, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.017464/2023-97, resolve:
- 1. Conceder pensão a ELAINE GOMES FERRO, no decurso de quinze anos, na
qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JORGE LUIS MAZZEO MARIANO, integrante da carreira
do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor,
Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em
17 de abril de 2023, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 17 de abril de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 328, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº
23115.013210/2023-71, resolve:
Interromper, a partir de 22/05/2023, o(a) afastamento do país, concedido pela
Portaria nº Nº 649/2022 - GR, de 29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 103,
de 31/05/2023, à CECILIA MARIA DA COSTA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE 407692, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 300 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas
retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no
Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União,
respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue:
CAMPUS DO ARAGUAIA
I. FLAVIO DA ROCHA BENAYON, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto
de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, AC, código da vaga n.º 709383;
II. NÁDIA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, AC, código da vaga n.º
325491.
CAMPUS DE CUIABÁ
I. FRANK GIORDANY AQUINO FRAPORTI, Professor Assistente, Nível 1, Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área:
Arquitetura e Urbanismo/Urbanismo e
Planejamento Urbano Regional, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e
Tecnologia/Departamento de Arquitetura e Urbanismo, AC, código da vaga n.º 921740;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.057700/2022-97).
Nº 301 - Exonerar o servidor RAPHAEL PIRES FERREIRA, CPF nº 016.XXX.XXX-XX, do cargo
de Coordenador de Sistemas e Informações - CSI/STI da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2023. (Processo: 23108.039006/2023-79).
Nº 302 - Nomear o servidor DANIEL AVILA VECCHIATO, CPF nº 017.XXX.XXX-XX, para
exercer o cargo de Coordenador de Sistemas e Informações - CSI/STI da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta
Portaria conta
seus
efeitos a
partir
de
1º de
junho
de 2023.
(Processo:
23108.039006/2023-79).
Nº 303 - Nomear, em caráter efetivo, TAYSLLAN FÂMELA BRITO PESSOA SILVA, habilitada
em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico
Administrativo em Educação realizado pelo Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 14 de
fevereiro de 2023, S. 3, p. 23, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, com autorização do Decreto n.
7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga
nº 902825. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.039164/2023-29).
Nº 304 - Exonerar, a pedido, o servidor SIDIMAR SANTOS OLIVEIRA, SIAPE n. 3258165, do
cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Rural, campus
de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10
de maio de 2023. (Processo: 23108.033894/2023-16).
Nº 305 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO JESUS DA SILVA, CPF
009.XXX.XXX-XX, no período de 14/07/2023 a 24/07/2023, para apresentação de trabalho
no XI Congreso de la Asociación de Estudios Bolivianos, na cidade de Sucre - Bolívia, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.034852/2023-01).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 306, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor NILTON HIDEKI TAKAGI - CPF nº 856.XXX.XXX-XX, para o
exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 1º de maio de 2023.
(Processo nº 23108.039582/2023-16).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 623-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.015553/2023-07, resolve:
Autorizar o afastamento de FLÁVIA MARIA LEME, Técnica de Laboratório Área,
lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, para participar de Grupo
formal de estudo e pesquisa, em Viena, Áustria, no período de 5 de julho a 5 de outubro
de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 626-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.000971/2021-29, resolve:
Autorizar o afastamento de FRANCIELE ARIENE LOPES SANTANA, Psicóloga-Área,
lotada na Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal, para realizar Estágio
Doutoral, em Porto, Portugal, no período de 21 de agosto de 2023 a 12 de julho de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 629 RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.015886/2023-28, resolve:
1. Ceder a Servidora CIBELLE RENATA CAIMAR OLARTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada na Escola de Administração e Negócios, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da
função Comissionada de Chefe de Seção de Imprensa e Mídia, símbolo FC-5, na
Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 287, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n°51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.006876/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS UBALDO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0.418.718, código de vaga nº. 328305, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de
pessoal permanente
desta Instituição,
com fundamento no
Art. 20
da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 875 - RETIFICAR a Portaria nº 838, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de maio de 2023, Seção 2, Página 30, e no Boletim de Serviço eletrônico
em 30 de maio de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) NOMEAR a servidora CARINA EBERT HAMM OLIVEIRA BISPO,
Arquiteto Urbanista, SIAPE 1759878, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de
Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 26 de maio de 2023. (...)
Leia-se: (...) NOMEAR a servidora CARINA EBERT HAMM OLIVEIRA BISPO,
Arquiteto Urbanista, SIAPE 1759878, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de
Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo CD-4. (…)
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1145691, de 31 de maio de 2023,
resolve:
Nº 881 - DISPENSAR a servidora MARÍLIA TERESA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2313178, de atuar como Chefe do Núcleo Clínico do Hospital Universitário
Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 30 de maio de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.831/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.019355/2023-25; Resolve:
Designar a servidora GRACIELA VOLZ LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1010707, SIAPECAD nº 02198897,
do
Quadro
de Pessoal
desta
Universidade,
para
exercer a
função
de
Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Fechar