DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.963 - Art. 1º Designar Henrique Daniel Leite Barros Pereira, Matrícula SIAPE nº
1649390, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Centro de Estudos,
Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia e Relações Internacionais
(FG-1), a partir de 1º de junho de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de junho de 2023 e término previsto para 31 de maio de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2067/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2021, Edição 102, Seção 2, página 40.
Nº 2.964 - Art. 1º Designar Marcelo Sartorio Loural, Matrícula SIAPE nº 1397005, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Econômicas do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FCC/FUC), a partir de 1º
de junho de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de junho de 2023 e término previsto para 31 de maio de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2065/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2021, Edição 102, Seção 2, página 39.
Nº 2.965 - Art. 1º Designar Jaciara Boldrini França, Matrícula SIAPE nº 2337629, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Química - Licenciatura do Instituto de Química (FG-7), a partir de 1º de junho de 2023.
Nº 2.966 - Art. 1º Designar Deividi Márcio Marques, Matrícula SIAPE nº 1748693, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química -
Licenciatura do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado tem seu término previsto
para 10 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 721/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, Edição 30, Seção 2, página 47.
Nº 2.967 - Art. 1º Designar João Vitor Meza Bravo, Matrícula SIAPE nº 2415838, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2023, em
substituição a Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de junho de 2023 e término previsto para 31 de maio de 2025.
Nº 2.969 - Art. 1º Designar Kaliny Pereira de Andrade, Matrícula SIAPE nº 1263837, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial de Patos de Minas da
Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 1º de
junho de 2023, em substituição a Mateus Fernandes Cunha Souza.
Nº 2.975 - Art. 1º Designar Maurício Tadeu dos Santos Orosco, Matrícula SIAPE nº
2347856, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Música do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2023, em
substituição a Daniel Luís Barreiro. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá
duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de junho de 2023 e término previsto para 31
de maio de 2025.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e em conformidade com as
disposições contidas na Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022, e na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº
71000.019129/2023-34, resolve:
Art. 1° Averbar, conforme Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, certificada pelo INSS, o Tempo de Serviço e/ou Contribuição prestado pela servidora CLEIDE MARIA DE
OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1479912, ocupante do cargo de Técnica em Comunicação Social, Classe "C", Padrão II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério,
conforme descriminado abaixo:
.
E M P R ES A / Ó R G ÃO
PERÍODO CONTRIBUIÇÃO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
. JORNAIS BRASILEIROS LTDA
01/09/1986 à 02/04/1987
7 meses e 2 dias
. JORNAIS BRASILEIROS LTDA
08/06/1987 à 09/07/1987
1 mês e 2 dias
. JORNAIS BRASILEIROS LTDA
09/09/1987 à 30/10/1987
1 mês e 22 dias
. SA CORREIO BRAZILIENSE
01/06/1988 à 02/08/1994
6 anos, 2 meses e 2 dias
. SECRETARIA
DE
ESTADO 
DE
TRANSPORTE
E
MOBILIDADE DO DIST
18/01/1995 à 22/12/1995
11 meses e 5 dias
. SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E DESBURO
23/12/1995 à 27/07/1998
2 anos, 7 meses e 5 dias
. SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E DESBURO
28/07/1998 à 04/01/1999
5 meses e 7 dias
. CÂMARA DOS DEPUTADOS
01/02/1999 à 17/03/2000
1 ano, 1 mês e 17 dias
. CÂMARA DOS DEPUTADOS
31/03/2000 à 01/08/2000
4 meses e 1 dia
. ICOM PUBLICAÇÕES E DESIGN LTDA
01/06/2004 à 27/09/2004
(-) 01/06/2004 à 27/09/2004
(Conforme descriminação dos salários de contribuição, só consta 1 (uma) única
contribuição no período, que compete ao mês 07/2004. Dessa forma para averbação,
considera-se apenas um mês)
. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NA
20/12/2004 à 14/06/2010
5 anos, 5 meses e 25 dias
. MULLEN LOWE BRASIL PUBLICIDADE LTDA
01/03/2011 à 01/07/2011
(-) 01/03/2011 à 01/07/2011
(O tempo não pode ser considerado, por se tratar de período concomitante)
. PER. CONTR. CNIS 11
01/01/2004 à 31/05/2004
5 meses
. PER. CONTR. CNIS 14
01/01/2005 à 31/01/2005
(-) 01/01/2005 à 31/01/2005
(O tempo não pode ser considerado, por se tratar de período concomitante)
.
TOTAL DE TEMPO APROVEITADO
Tempo de Contribuição:
6704 (seis mil, setecentos e quatro) dias.
Que correspondem a:
18 (dezoito) anos, 4 (quatro) meses e 8 (oito) dias.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.023540/2023-12, resolve:
Nomear THAYSA VALESKA REIS DE
FIGUEIREDO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Resultados, da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento, da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo
nº 71000.018736/2023-87, resolve:
Designar o servidor CARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Orçamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento, da
Autoridade
Brasileira de
Controle de
Dopagem,
da Secretaria-Executiva,
deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.040566/2023-17, resolve:
Designar o servidor DANIEL BORGES HAYNE, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Matéria Esportiva, da Consultoria Jurídica, deste Ministério,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo
nº 71000.035562/2023-17, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA NUNES HENAUTH, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral do
Programa Bolsa-Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER