DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada
no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 01/06/2023, o servidor RAFAEL WEBBER BOCK,
Analista Tributário da RFB, matrícula Siapecad nº 057741, da função de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC/DRF/POA, Código FCE-0105.
ANELISE HACKBART PORN
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada
no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor LUIS ANTONIO BRILHANTE DE OLIVEIRA, Técnico do
Seguro Social, matrícula Siapecad nº 01217330, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/DRF/POA, Código FCE-0105.
ANELISE HACKBART PORN
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 12, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada
no DOU de 17/08/2021, e considerando o constante no e-dossiê nº 13033.128737/2023-
55, resolve:
Art.1º Designar, a partir de 01/06/2023, o servidor LUIS ANTONIO BRILHANTE
DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 01217330, para exercer a
função gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/DRF/POA ,
Código FCE-0105.
ANELISE HACKBART PORN
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 13, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada
no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Designar, a partir de 01/06/2023, a servidora ROSANA MARATIA, Técnico
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 01217763, para exercer o encargo de Substituta
eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/DRF/POA, Código FCE-
0105.
ANELISE HACKBART PORN
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 897, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.103618/2023-06, resolve:
Nomear QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1338487, para para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Economia e Justiça da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 898, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.103635/2023-35, resolve:
Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE nº 1651478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Reformas Estruturais da Coordenação-Geral de Reformas Estruturais da Subsecretaria de
Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas
do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 899, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.103629/2023-88, resolve:
Designar MAURO
RODRIGUES SANJAD,
Especialista em
Regulação de
Transportes
Terrestres,
matrícula SIAPE
nº
1518550,
para
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Assessor da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério
da Fazenda, código CCE 2.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 489, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCELO ARAQUAM DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1545600, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Riscos Operacionais, da Assessoria de Riscos, Controles e
Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 490, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar LILIANA DE LA PIEDRA CORREA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1515535, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, da Coordenação de Controles e Conformidade, da Assessoria de Riscos,
Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 1º de junho de 2023, CLAUDIO MARTINS
DIAS, matrícula Siape nº 1609248, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10,
da Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), da Superintendência Administrativo-Financeira
(SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente
Executivo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA CVM/PTE/Nº 63, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CLAUDIO MARTINS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula Siape nº 1609248, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Superintendência Administrativo-Financeira
(SAD), na sede desta Autarquia.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.665, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº
12***7-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Governo do Estado de Pernambuco como Secretário Executivo de Obras de
Desenvolvimento Urbano na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Art. 2º O
ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de EDUARDO
AMARAL PILENGHI, Assessor Especial da Presidenta UE, no período de 11 a 14 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil no evento de entrega do
título Personalidade do Ano 2023, promovido pela Câmara Brasileira de Comércio na Grâ-
Bretanha, a realizar-se em Londres, Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRAN C I S CO
AUGUSTO LASSALVIA, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 11 a 16 de junho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar do evento Brazilian Chamber of Commerce Gala Dinner
and Personality of the Year Awards 2023, em reconhecimento aos 51 anos de apoio
prestado pelo Banco do Brasil ao fomento do comércio bilateral Brasil-Reino Unido, em
Londres, Inglaterra. E, também efetuará visita a dependência do BB AG, em Lisboa,
Portugal. As despesas com hospedagens serão custeadas pelas dependências externas do
Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de CAROLINA
BEGHELLI, Gerente Executiva UE, no período de 25 de junho a 03 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim realizar visita prévia com acompanhante, no interesse do serviço, em
decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente Adjunta no Exterior, nas
dependências do Banco do Brasil, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS