DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08457.001075/2023-56;
resolve:
Nº 24.795 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEX SANDRO PELUZO TEIXEIRA,
matrícula PF nº 14.770, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.
Nº 24.796 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PATRICK BUENO GUEDES, matrícula PF
nº 22.017, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.797, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.002669/2023-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a ROBSON
DALPRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1364348, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985,
alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da
Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer
AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.800, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08240.005821/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a HELCIO
RAMOS DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e
Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 5772 e SIAPE nº 0455305, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.801, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.004572/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALDEA SILVA SOUSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ENÉAS JACI BERTONI DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 178994, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade, em 15 de maio de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2023 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.808, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000815/2023-16;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ADRIANO DA SILVA LOURENCO,
matrícula PF nº 23.124, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF 24.228, publicada no DOU nº 90, de 12/05/2023, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARLON JEFFERSON DE
ALMEIDA, matrícula PF nº 3.467, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Ceará, código FCE 1.02.";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARLON JEFFERSON DE
ALMEIDA, matrícula PF nº 3.467, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Ceará, código FCE 1.02, a partir de 03/04/2023".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 153, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública, 
e
o
contido
no
processo
nº
08658.023283/2023-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 22 de maio de 2023, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70043, Classe "3", Padrão "II",
ocupado pelo servidor MÁRCIO DONIZETI RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3264593, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 154, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08668.002730/2023-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 22 de maio de 2023, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 62367, Classe "A", Padrão "V", ocupado pela
servidora RHAMONA DE SOUSA ARAGAO, matrícula SIAPE nº 3051224, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 155, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.107743/2021-08 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0818025-64.2021.4.05.8100, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 280, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 38, em 23 de fevereiro de 2022, seção 2, pág.
45, referente à nomeação precária do Sr. ESAU CARVALHO DE ABREU MATOS no cargo de
Policial Rodoviário Federal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do
Processo nº 0818025-64.2021.4.05.8100.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 156, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.001447/2014-67 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0017011-71.2014.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, TADEU FERREIRA GUERRA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 879905, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril
de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de
2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e
autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto
de 2014, no Diário Oficial da União n.º 158, homologado pelo Edital nº 29/2014-PRF, de 22
de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e
homologado pelo Edital nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida
na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de
18 de maio de 2016.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Rio Verde no estado de Goiás
(DEL04-GO), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-
GO).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-GO dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.187, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA MARCHI GARCIA, matrícula Siape nº 2195910,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 1.379 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JEFFERSON APARECIDO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1371122, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PR, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08659.015964/2023-24
Nº 1.380 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à CLEUSA DE SOUZA, cônjuge
divorciado com percepção de Pensão Alimentícia do instituidor ROBERTO VICENTE DE
SOUZA, matrícula SIAPE n° 0164008, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SEDE do DPRF, em razão de seu
falecimento, ocorrido, na inatividade, em 23 de fevereiro de 2023, com fundamento no
artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos
16, I, 74, I, 76, § 2º e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, com
redação dada pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo n°
08650.019829/2023-38
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

                            

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