DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS 478, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SONIA ISOYAMA VENANCIO,
matrícula SIAPE nº 3327416, Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do
Adolescente, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, com a finalidade de participar do Congresso Mundial sobre a
Implementação do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite
Materno (SLM), promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em
Genebra - Suíça, no período de 18 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.063869/2023-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS 481, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR PINTO SACRAMENTO,
matrícula SIAPE nº 1055168, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e
Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar do Colóquio Arquivo e Contexto, no âmbito do Programa Arquivos-
Mídia-Imagens-Sociedades (AMIS), promovido pela Universidade Sorbonne Nouvelle Paris
3, pela Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne e pelo Programa de Pesquisa
AMIS/CNRS, em Paris - França, no período de 17 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus de diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (Processo SEI nº 25380.001671/2023-
96).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 482, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País
da servidora ANA GORETTI KALUME
MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Médica da Coordenação-Geral de Incorporação
Científica e Imunização, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "Quinta
Reunião da Rede Global do Grupo Consultivo Técnico Nacional de Imunização (N I T AG ) " ,
promovida pelo Departamento de Imunização, Vacinas e Produtos Biológicos (IVB), da
Organização Mundial da Saúde (OMS), em Amã - Jordânia, no período de 12 a 18 de junho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.066682/2023-49).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS 483, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA EMERENCIANO
CAVALCANTI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2251293, Pesquisadora da Divisão de Pesquisa
Básica e Experimental, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do
Congresso Híbrido da Associação Europeia de Hematologia 2023, em Frankfurt - Alemanha,
no período de 4 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25410.006828/2023-75).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 484, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DE FÁTIMA CRUZ CORREIA
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 9240485, Tecnologista da Coordenação-Geral de
Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção
da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da V
Reunião da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RINSP-CPLP) - O papel
dos Institutos Nacionais de Saúde Pública na Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP,
coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Maputo - Moçambique, no
período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.069725/2023-48).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 486, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JAIME LARRY BENCHIMOL,
matrícula SIAPE nº 0463521, Pesquisador em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa
em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar, na qualidade de membro da comissão organizadora, de
moderador e com apresentação de trabalho, do 5º Congresso Luso Brasileiro de História da
Medicina Tropical - Uma saúde e novas percepções históricas após pandemias, nas
Universidades Nova de Lisboa e do Minho, respectivamente em Lisboa e Braga - Portugal,
no período de 12 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25067.000112/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 36, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, na
condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal
Cardoso Fontes, código nº 250104, cessando a subdelegação feita ao servidor MAURÍCIO
DE CASTRO BISPO.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 556, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.058069/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar JOSE EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
1785983, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0450, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 558, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.061260/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar PAULO CID DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 2101565, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento e Ajustes de
Instrumentos de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0435, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 560, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.061279/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE
2744702, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), da
Coordenação de Devolução de Recursos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0447, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 563, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.172757/2022-49, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ REIS ROCHA, matrícula SIAPE 1350511, ocupante do
cargo efetivo de Arquivista, para substituir, no período de 05/05/2023 a 12/06/2023, a
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Arquivo e Protocolo, da
Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0077, em virtude de vacância do(a) titular da função
e licença capacitação da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 564, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25057.006752/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar JOAO ANTONIO MATHEUS GUIMARAES, matrícula SIAPE 652335,
ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Ensino e Pesquisa, da Coordenação de
Ensino, Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 24.0275, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 566, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25005.000365/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar CINTIA MARINO MORASCO, matrícula SIAPE 2040609, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa
e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
16.0219, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
da função, ficando dispensada do referido encargo JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES