DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil
da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Cáceres/MT, FCDPU-05, a contar de 01/06/2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Felipe Rossetto da
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Cáceres/MT, a contar de 01/06/2023.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Felipe Rossetto para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Cáceres/MT, FCDPU-05, a contar de 01/06/2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria
Pública da União em Cáceres/MT, a contar de 01/06/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCO ANTONIO SILVA VIEIRA, ponto n° 5385, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIA CONCEIÇÃO COFFY RODRIGUES, ponto n° 6214, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto nº 7198,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada
de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULA MORAES BITTAR, ponto nº 6908, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RALPH EMERSON MACHADO DE LIMA, ponto nº 7224, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação
Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto n° 7198, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EMANUELLE SOARES BRASIL, ponto n° 7896, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULA MORAES BITTAR, ponto n° 6908, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 11.019 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, ALLAN ROCHA MELO, ponto n.º 226079, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES.
Nº 11.020 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, VINÍCIUS DA SILVA ROCHA, ponto n.º 234307,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES.
Nº 11.021 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, RAFAEL NOVAES DA SILVA, ponto n.º 234659,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) Marco Antônio Feliciano.
Nº 11.022 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, BRENO CAMARGO MEIRA, ponto n.º 245295,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZINHO BARBARY.
Nº 11.023 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, REBECCA KLOSTERMANN CAVALCANTI VIEIRA,
ponto n.º 267948, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados, que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
WELLINGTON ROBERTO.
Nº 11.024 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, ELBER FREDISON SIMÕES DE LIMA, ponto n.º
270849, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS.
Nº 11.025 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, MÁRCIA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, ponto
n.º 273317, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SO CO R R O
NERI.
Nº 11.026 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, RAIANNY NOVAES DE FREITAS, ponto n.º
276073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO
M E N D ES .
Nº 11.027 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, ANDRÉ FILLIPE RAINON FERREIRA DE
CARVALHO, ponto n.º 276452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO AIHARA.
Nº 11.028 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de maio de 2023, JESSYCA LORRANNE DANIEL NERY RODRIGUES
CUNHA, ponto n.º 276473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
Nº 11.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANE DABOIT ROSA CUSTÓDIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA NOVATO MENDANHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENDA CRUZ DE LANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI
FALCÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROMERO RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELE CARVALHO JORGE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONES
BARBOSA DE MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE DA SILVA BALDASSO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEYVITT AUGUSTO LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO
MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EGENEIDE NUNES GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO COELHO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELISETE LIRA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO
TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO JOSÉ SIMÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JON ES
BARBOSA DE MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.039 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.040 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELLY DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JONES BARBOSA
DE MOURA, o cargo em
comissão de Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.041 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO MONCLAR CRISCIULLO VIANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JONES BARBOSA
DE MOURA, o cargo em
comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO DA SILVA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) J O N ES
BARBOSA DE MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARA DA SILVA DELFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JON ES
BARBOSA DE MOURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.