DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.451 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GUILHERME LIMA POMBO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217796, resolve:
Nº 4.452 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RAFAEL CAPELLI DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218377, resolve:
Nº 4.453 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, THAWANNA DE PAULA FERREIRA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218357, resolve:
Nº 4.454 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EVA CLARISSE FERREIRA BARROS, matrícula no 391661, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218816, resolve:
Nº 4.455 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSIANE DO VALE RIBEIRO MORENO, matrícula no 401010, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador
Rodrigo Cunha, a partir de 01/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219416, resolve:
Nº 4.456 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL DE SOUSA SANTOS, matrícula no 408776, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219436, resolve:
Nº 4.457 - exonerar ALANNY RAIANNY FERNANDES DE BRITO, matrícula no 340744, do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSZMAIA
- Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219457, resolve:
Nº 4.458 - exonerar RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS, matrícula no
357215, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do
órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219542, resolve:
Nº 4.459 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LILIAN CARVALHO DE FREITAS, matrícula no 402361, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1213256, resolve:
Nº 4.464 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, EVELY PAULA NOGUEIRA CZUBATY para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219598, resolve:
Nº 4.465 - exonerar GIACOMO ROMEIS HENSEL TRENTO, matrícula no 403791, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLREPUBL
- Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219736, resolve:
Nº 4.466 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANO MAQUIAVELI CARDOSO, matrícula no 393670, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador
Rodrigo Pacheco, a partir de 31/05/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218116, resolve:
Nº 4.467 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JADHIE TONHÁ MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218117, resolve:
Nº 4.468 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANTÔNIO ALCIDES DE MELO NETO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 135, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar JULIANA GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Prestadores.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 136, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
JACQUELINE 
LOUREIRO 
SOMBRA,
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Prestadores.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 137, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Administração de
Pessoal.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 138, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Administração de Pessoal.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05614/2023, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor
de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-4, no período de
01/06/2023 a 30/06/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de
maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000018883-8,
resolve:
Fica concedida aposentadoria a Zélia Oliveira de Miranda, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, nos termos dos arts.
20 e 26, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pelas Emendas
Constitucionais nºs 20/1998 e 103/2019, e art. 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º, I a III, 'a', da Lei nº
12.618/2012, alterada pela Lei nº 14.463/2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 393, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada Zélia Oliveira de Miranda, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA