DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Luiz Albuquerque Melo e André Luiz Marques Figueirêdo (suplente) - 5ª
Região;
VI - Francine Figueiredo, Mariza da Matta Alvarenga e Maria Auxiliadora
Nangino Barcelos (suplente) - 6ª Região;
VII - Vítor José Maia Melo - Conselho da Justiça Federal.
Art. 3º São atribuições dos integrantes do grupo de trabalho:
I - elaborar normativo nacional do Programa de Residência Jurídica;
II - instruir o processo eletrônico com a documentação final apresentada pelo
grupo de trabalho - Secretária do Centro de Estudos Judiciários/CJF.
Art. 4º Será eleito, entre os membros do grupo, um membro que coordenará os
trabalhos.
Art. 5º Os servidores de que trata o art. 2º serão representados pelos
respectivos suplentes, em caso de eventual impossibilidade de comparecimento às
atividades do grupo de trabalho.
Art. 6º Os custos referentes ao deslocamento dos membros do grupo de
trabalho ficarão a cargo de cada Escola de Magistratura Federal.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 296, DE 23 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na
Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6001459/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/6/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pela servidora TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
KATIA RIVANA RODRIGUES RAMOS, tendo em vista a redistribuição do cargo idêntico
ocupado por ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 301, DE 24 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA TAVARES DA CAMARA,
código 53274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Nível CJ-3, ficando
exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, código 6111, para
exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, Nível CJ-3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-
3.
3 - Dispensar a servidora NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, código 6111, do
encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues De
Souza, Nível CJ-3.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 311, DE 26 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor WALLACE FERREIRA DE SOUZA, código 46449, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de
que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Exmo Sr.
Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor SANDRO LUCENA ROSA, código 65650, para exercer o
cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho,
Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código 13813, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de
Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022, do referido Gabinete.
3 - Nomear a servidora CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN, código 48560,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
4 - Nomear a servidora ANA LUIZA BRITO FERREIRA, código 54290, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 323, DE 31 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e
tendo em vista o
constante do Processo Administrativo
TST nº
6003209/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOÃO
IVAN FONSECA PEIXOTO, código 5974, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão
13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no
art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. DORA MARIA DA COSTA
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003650/2023-00, resolve:
Ceder, a contar de 1º/6/2023, ao Supremo Tribunal Federal a servidora
CAROLINA GENU NAKAZATO, código 63207, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em
comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação
dada 
pela
Lei
nº
8.270/1991, 
e
nos
artigos
3º 
e
4º
do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de
23/8/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 390, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 470 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/05/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WALLACE FERREIRA DE SOUZA, código 46449,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 23, de 26/5/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
1 - Designar a servidora CAROLINE BRAGA GURGEL CAVALCANTI, código 65014,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora THAIZA KAREN DE AMORIM, código 64302, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora LUIZA ADILIA LOPES LEITE, código 34036, Técnica do
Ministério Público da União, cedida pela Procuradoria-Geral da República, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives
Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
4 - Designar o servidor ALISSON LEANDRO ARAGAO MENESES, código 63341,
Analista Judiciário, Área Judiciária, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região-MT, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
5 - Designar o servidor HUGO LEONARDO RAMIREZ PIRES, código 63815,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives
Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do referido Gabinete.
6 - Designar a servidora JESSICA DE MELO SILVA GALIZA, código 56070, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da
Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
7 - Designar a servidora ELENICE MARIA PEIXOTO DA COSTA, código 26375,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
8 - Dispensar a servidora ANA LUIZA BRITO FERREIRA, código 54290, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
9 - Dispensar a servidora CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN, código
48560, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente Assistente
6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives
Gandra da Silva Martins Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 601, DE 8 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0000878-71.2023.4.01.8012, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora AURY COELI FREIRE ROCHA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Rondônia, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o
seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n.
9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos
14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 804, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010868-
10.2023.4.01.8005 resolve:
NOMEAR a servidora CARINA SASAKI FUKUYOSHI, à disposição deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 808, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014619-
20.2023.4.01.8000 resolve:
NOMEAR o servidor ADRIANO BARRETO ESPERIDIÃO, à disposição deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto, em decorrência
da exoneração de Andrea de Athayde Leite.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO