DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100122
122
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 117, DE 4 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I 
- 
designar 
JULIANA 
CRISTINA 
BUSNARDO, 
Técnico 
Judiciário 
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 5/2023);
II - dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 5/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 122, DE 11 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARIELLA CARVALHO MORAES MARTINS, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de
Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11227), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De
Desembargador 11, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023);
II - designar PEDRO HENRIQUE MACHADO MARTINS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 7, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De
Gabinete De Desembargador VI (c-11227), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De
Desembargador 11, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão
de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos
Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
3/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 138, DE 16 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896),
código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI
(c-11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 5/2023);
II 
-
dispensar 
LETÍCIA
FOLTRAN 
MIRANDA,
Técnico 
Judiciário
Área
Administrativa, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 5/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe C, padrão 13, para
EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11025), código TRT 9ª CJ-2, da
Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Judiciários, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-10868), código
TRT 9ª FC-6, Núcleo De Apoio À Gestão De Ti, a partir da mesma data (Memorando nº
65/2023);
II - dispensar LUCIANO KUEHNE, Analista Judiciário Área Apoio Especializado
Especialidade Engenharia (Elétrica), classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de
Coordenador (c-11025), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E Manutenção De
Sistemas Judiciários, a partir da data de publicação (Memorando nº 65/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DANIELI DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I
(c-10955), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação(Correio Eletrônico nº 1/2023);
II - dispensar MARIA CRISTINA LANG AGE RIBAS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10955), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a
partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0010652-
65.2022.5.10.8000; resolve:
Redistribuir, com efeitos a partir de 1º/6/2023, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional Trabalho da 1ª Região, ante a concordância
manifestada por aquela Corte, o cargo vago de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art.
37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na
Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade
com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora NÍRIA CELSO
VIDAL DE MOURA.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0001550-
82.2023.5.10.8000; resolve:
Redistribuir, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Trabalho da 18ª
Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor AILTON
DA SILVA SANTOS, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela
Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em
reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pelo servidor RICARDO
BATISTA MACHADO.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 59/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Auri Ramos Vilela e
demais informações constantes do e-SAP DP 7945/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse da servidora AURI RAMOS VILELA, em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
LAIRTO JOSÉ VELOSO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 60/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Andre Furtado Alves e
demais informações constantes do e-SAP DP 8520/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor ANDRE FURTADO ALVES, em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
LAIRTO JOSÉ VELOSO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 61/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor THIAGO TORRES
BALBI e demais informações constantes do e-SAP DP 8007/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse do servidor THIAGO TORRES BALBI, em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
LAIRTO JOSÉ VELOSO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 62/SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a aprovação do "Regulamento-Geral do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região" apresentado na MA 226/2023;
CONSIDERANDO as alterações aprovadas para a estrutura organizacional deste
Egrégio TRT 11, por meio da Resolução n. 112/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de profunda e complexa atualização do Sistema
de Gestão de Pessoas (SIGEP) para que as alterações sejam refletidas no banco de dados
e na folha de pagamento, e estabelecimento de marco temporal para a lotação das
unidades criadas e indicação dos servidores nas diversas Funções e Cargos Comissionados;
resolve:
Art. 1º Nomear e designar os servidores para ocupação dos cargos e funções
comissionados existentes no Anexo I deste Ato, dispensando os mesmos de Função ou
Cargo que atualmente ocupam.
§ 1° Considerar empossados todos os servidores nos Cargos em Comissão que
não tiveram alteração de nível e unidade.
§ 2° Os servidores designados para Cargos em Comissão responderão pelo
Cargo a partir da data deste Ato, até a efetiva Posse.
Art. 2º Fixar a lotação dos servidores deste Tribunal nas unidades identificadas
no Anexo II deste Ato, a partir de 01/06/2023.
Art. 3º Os gestores que não apresentaram indicações para ocupação de Cargos
em Comissão, Funções Comissionadas e lotação dos servidores da unidade deverão fazê-lo
diretamente à Presidência do Tribunal, com a necessária justificativa.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 1° de junho de 2023.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.
LAIRTO JOSÉ VELOSO
ANEXOS
Anexo I - Nomeia e Designa ocupantes de Funções e Cargos Comissionados, pela
Resolução Administrativa 112/2023.
. U N I DA D E
NÍVEL
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
. SECRETARIA 
DA 
CORREGEDORIA
R EG I O N A L
C J-3
DIRETOR DA SCR
RICARDO 
MARQUES 
DE
LIMA
. Coordenadoria de Apoio à Secretaria da
Corregedoria
C J-2
DIRETOR DA COORDSCR
JHONATHAS DAVID TORRES
DA SILVA
. Coordenadoria de Apoio à Secretaria da
Corregedoria
FC - 5
ASSISTENTE DO DIRETOR DA
CO O R D S C R
KARIN 
VANESSA 
SCHONS
A DA M
. Coordenadoria Jurídica da Corregedoria
C J-2
DIRETOR DA COOJUCOR
PAULO EUPREPRIO BATISTA
DE SOUSA

                            

Fechar