DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS MARTINS
Centro de Inteligência - Coordenadoria de Precedentes e Ações
Coletivas
. EVANDRO VIDEO DE SOUZA JUNIOR
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
. RAMON SILVA DA SILVA
Gabinete de apoio à SETIC
. FELIPE DOS SANTOS SCHWARZ
Gabinete de apoio à SETIC
. CAIO GEORGE GOMES DE ALMEIDA
Gabinete de apoio à SETIC
. ANFREMON MONTEIRO DE OLIVEIRA
Seção de Gestão Contratos
. ICARO DE LIMA NOGUEIRA
Seção de Gestão Contratos
. CARLOS ANDRE BARROSO TABOSA DOS
REIS
Seção de Gestão Contratos
. RODRIGO SOUSA DE CARVALHO
Divisão de Sistemas de Informação
. GEORGE DA ROCHA MEDEIROS NUNES
Divisão de Sistemas de Informação
. GABRIEL PEREIRA DA COSTA
Divisão de Sistemas de Informação
. FRED BARRETO LIMA
Seção de Desenvolvimento de Sistemas
. AFONSO GONÇALVES DE SOUZA NETO
Seção de Desenvolvimento de Sistemas
. ALEXANDRE MAGNO SILVA GAMA
Seção de Desenvolvimento de Sistemas
. LUDYMILA LOBO DE AGUIAR GOMES
Seção de Implantação e Manutenção de Sistemas
. IGOR
DE
SOUZA
ANDRADE
PASTOR
A L M E I DA
Seção de Implantação e Manutenção de Sistemas
. KATHLEN PEREIRA BRUN
Seção de Implantação e Manutenção de Sistemas
. RONANIO CINTRA DA SILVA
Coordenadoria de Operação e Suporte
. MARIANO DE SOUSA BRITO
Coordenadoria de Operação e Suporte
. BRENO DE ARAUJO MONTEIRO
Núcleo de Atendimento de Clientes de TIC
. NADIA NARA DE LIRA BENTES
Núcleo de Atendimento de Clientes de TIC
. GUSTAVO SIMONETTI BOMFIM
Seção de Suporte de TIC 1º Grau
. MARCO ANTONIO DE SOUZA CARVALHO
Seção de Suporte de TIC 1º Grau
. ERICK WANDERSON DE ARAUJO COSTA
Seção de Suporte de TIC 1º Grau
. JACKSON JOSE DE FREITAS NOBRE
Seção de Suporte de TIC 2º Grau
. IAN GUSTAVO ALVES PESSOA SILVA
Seção de Suporte de TIC 2º Grau
. ADENILTON DOS SANTOS BARROSO
Seção de Suporte de TIC 2º Grau
. RONEGO DOS SANTOS BATALHA
Seção de Manutenção de Bens de TIC
. JAQUES JEOVALINO BIVAQUA DE MOURA
Seção de Manutenção de Bens de TIC
. EDUARDO CARVALHO DE SOUZA
Seção de Comunicação de Dados
. KALEB SANTOS COSTA
Seção de Comunicação de Dados
. MICHEL CUNHA DE SOUZA
Seção de Arquitetura e Monitoramento de Serviços
. DANIEL FLAVIO DIAS AUGUSTO
Seção de Arquitetura e Monitoramento de Serviços
. RUBENS COELHO SIMAO
Seção de Arquitetura e Monitoramento de Serviços
. CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS
Divisão de Segurança da Informação
. NAUBER DE CASTRO GUIMARAES
Divisão de Segurança da Informação
. ANDRE FABIANO SANTOS PEREIRA
Divisão de Segurança da Informação
. JEAN RICARDO DE OLIVEIRA REBOUCAS
Seção de Monitoramento de Segurança
. MARCOS FILIPE PINHEIRO GRACA
Seção de Monitoramento de Segurança
. ABSALAO DE OLIVEIRA XAVIER
Seção de Monitoramento de Segurança
. GLAUCIA VIVIANE DE OLIVEIRA REBOUCAS
Coordenadoria de Gestão de Pagamento de Pessoal
. JOSE ADSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Coordenadoria de Gestão de Pagamento de Pessoal
. LUANA BATISTA COSTA
Coordenadoria de Gestão de Pagamento de Pessoal
. FERNANDA CHAGAS TEIXEIRA
Seção de Pagamento de Magistrados
. JESSICA KLISS MOREIRA DE OLIVEIRA
Seção de Pagamento de Magistrados
. BARBARA BARRETO DE PAULA SOUZA
Seção de Pagamento de Servidores
. FERNANDA PRIMO DE MENDONÇA
Seção de Pagamento de Servidores
. LEONARDO CUNHA LUNA FREIRE
Seção de Suporte Técnico à Preparação da Folha de Pagamento
. GIULIA REMONATTO ROCHA
Seção de Suporte Técnico à Preparação da Folha de Pagamento
. BERNARDO
VICTOR
MARTINS
ALVES
G O M ES
GABINETE DE APOIO À SGPES
. ULGO ERODE BEZERRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAS
. WALDECIRA MARQUES ZUANY LOVO
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAS
. RAYSON VITOR DA SILVA
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAS
. NATALIA FIGUEREDO MARTINS
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 626, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Ofício GAB/SEC/PRECAT nº 054/20233
(doc. 1 do Proad 2342/2023), lavrado pelo Juiz do Trabalho Auxiliar da
Presidência e Juiz Auxiliar de Precatórios, mediante o qual solicita a remoção
e lotação da servidora Luzia Lima de Souza Costa, atualmente lotada na 7ª
Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para a Secretaria de Precatórios;
CONSIDERANDO
os
termos
da
INFORMAÇÃO
Nº
0191/2023/SGEP/DSAS/SÇPLETS, doc. 29;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 30 do aludido proad, resolve:
I - REMOVER a servidora LUZIA LIMA DE SOUZA, Técnica Judiciária,
Área: Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da 7ª Vara
do Trabalho de Porto Velho/RO para a Secretaria de Precatórios;
II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 4
- FC 4 da Secretaria de Precatórios;
III - DETERMINAR que os efeitos desta portaria sejam a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 50 - DLP, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
10778/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS ALEXANDRE DEL MORO, no cargo
de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 106, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 32805/2022, resolve:
Redistribuir, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei n.º
8.112/1990, a partir de 01 de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela
Servidora ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com 01 (um) cargo idêntico
ocupado pela Servidora KÁTIA RIVANA RODRIGUES RAMOS, daquele Regional, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para esta Corte, ocupado pela
servidora TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 370, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 2761/2023, resolve:
Remover, a partir de 1º de junho de 2023, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região ALEKSANDRO DA CUNHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com SILVANA ALVES DE LIMA LOPES,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 18 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 32805/2022, resolve:
Nº 364 - Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL
MOREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Gabinete de Turma FC-05, na
Secretaria da 6ª Turma.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2761/2023, resolve:
Nº 369 - Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, ALEKSANDRO DA CUNHA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Frequência de Pessoal Externo e
Prontuários de Inativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 19 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14318/2023, resolve:
Nº 377 - Designar CRISTIANO DE MELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 1º de junho de 2023, no Gabinete do Juiz Substituto
Gustavo Castro Picchi Martins, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02,
na Vara do Trabalho de Ourinhos;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 378 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MAURICIO BEN FRASSON, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 29 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15728/2023, resolve:
Nº 421 - Designar, a partir da publicação desta portaria, HELENA DOMINGUES DE CASTRO
HORTA RODRIGUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Lúcia Zimmermann, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na 1ª Vara do Trabalho de São
José dos Campos;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15852/2023, resolve: