DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 423 - Remover, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, ELINE ANA SAMPAIO CORADI
CASTRO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, da Vara do Trabalho de
Sumaré para a 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dispensando-a da função comissionada
de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 438 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDIR CHAVES DE AGUIAR,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Roberto Nobrega de Almeida Filho,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 439 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GISLAINE RODRIGUES FERNANDES
SOARES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Varzea Paulista, à disposição deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 30 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 430 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05:
- ADRIANA DE CARVALHO ROGANI
BARROZO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02;
- ANA ROSA DEMETRIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 2ª
Vara do Trabalho de Taubaté, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-
02;
- 
CARLOS
ARMANDO 
FAUSTINO 
DA
SILVA, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02;
- CELIA YURI YOSHIOKA ITO, Analista Judiciária, área Administrativa, lotada na
Vara do Trabalho de Votuporanga, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC - 0 2 ;
- CHRISTIANNE RODRIGUES DURGANTE MONACO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-a da função
comissionada de Secretária de Audiência FC-04;
- DANIELA HEREDIA SASSA PAES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Lorena;
- DIEGO VALARINI MORET BRANDÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-o da função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04;
- GABRIEL GOMES LOURENÇO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado
na 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-o da função comissionada
de Assistente FC-02;
- JANA REGINA GARCIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na Vara
do Trabalho de Itápolis;
-
MARCELA GRANZOTE
GHIDELLI MESTRINER,
Técnica Judiciária,
área
Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto;
- MARCIA MARCONDES TERRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada
na Vara do Trabalho de Itapetininga, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC - 0 2 ;
- MARCIO MACLUF GRISOTTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado
na Vara do Trabalho de Capivari, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-
04;
- MARLI BERTOLDO LOPES, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 6ª
Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Secretária
de Audiência FC-04;
- PATRICIA DANTAS SARTI SOARES, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função
comissionada de Secretária de Audiência FC-04;
- PAULA DE CARVALHO AMBAR LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02;
- RAFAEL VALINI DA COL, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 5ª
Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-o da função comissionada de Secretário
de Audiência FC-04;
- REGINALDO ZIMBRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 2ª
Vara do Trabalho de Limeira, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-
02;
- 
SISENANDO
GOMES 
CALIXTO 
DE
SOUSA, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02;
- TATIANA ALMEIDA D'ANTONIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada
na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02.
Nº 431 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05:
- ANA CRISTINA ANTONIO LISBOA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal
de Tatuí, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Tatuí, dispensando-
a da função comissionada de Executante FC-01;
- ELIZABETH DE MORAES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
Indaiatuba, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Indaiatuba,
dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01;
- EVANDRO LUCIANO DOURADO, Servidor
Público Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para
este Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Fernandópolis, dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02;
- FERNANDA BELUCA VAZ, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este
Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Bauru, da
Secretaria Conjunta de Bauru, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-
02;
- GENI FERREIRA DE ALMEIDA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
Paulínia, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho da Paulínia,
dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- NEIDE ALVES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, à
disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de José Bonifácio, dispensando-a
da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04;
- ROBERTA MARIANO SILVA COSTA FERREIRA, Servidora Pública da Prefeitura
Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de
Itanhaém, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04;
- VALKIRIA GUELERI FARIA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São
Joaquim da Barra, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de São
Joaquim da Barra, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
Nº 433 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Secretária de Audiência FC-04:
- MARIANA DE BARROS CARDOZO, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02;
- PATRICIA
ALESSANDRA ZANELATO
GUERRA, Técnica
Judiciária, área
Administrativa, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02.
Nº 434 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VITORIO SALVIO DAL FA B B R O,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Capivari, para exercer a função comissionada de
Calculista FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 435 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para
exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04:
- ARIANE DUARTE SELEGHIM, Servidora Pública da Câmara Municipal de São
Carlos, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos,
dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01;
- CESAR TORRES SEISDEDOS, Servidor Público da Prefeitura Municipal de São
Carlos, à disposição deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho da São Carlos,
dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01;
- FABIANE CAETANO DOS SANTOS JARDIM, Servidora Pública da Prefeitura
Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de
Itanhaém, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 436 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02:
- ELIANE DANTAS QUINTINO TAVEIRA, Analista Judiciária, área Administrativa,
lotada na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto;
- HEMILEIA
APARECIDA DE ARAUJO
FRANCO, Técnica
Judiciária, área
Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Fernandópolis;
- JOSE ALVES DE MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na
Vara do Trabalho de Votuporanga;
- MARIA APARECIDA SBRAVATTI FRANCOSO SOTTO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Capivari;
- ROBERTA RAINHO LUCENA DA COSTA NUNES, Técnica Judiciária, área
Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 363, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-2807/2022, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos elencados
no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 6/3/2012, Resolve:
01. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Estatística, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado
pelo servidor FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante reciprocidade com cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, ocupado por LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, ora removida para o
TRT16.
02. Manter a lotação de LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, matrícula nº 2066, na Escola Judicial, bem como sua designação para exercer a
função comissionada FC-03 de Apoio de Preparação e Formação de Magistrados.
A presente Portaria produzirá efeitos a contar do dia 01 de junho de 2023.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 318
- EXONERAR Livia de
Freitas Wandekokem, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-2 do (a) Gabinete da
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/06/2023.
Nº 319 - NOMEAR Livia de Freitas Wandekokem, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR - CJ-02 da Coordenadoria de
Precatórios, a partir de 01/06/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 331 - EXONERAR Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Esp. Of. Justiça Avaliador Federal, do cargo em comissão de COORDENADOR
- CJ-2 do (a) Coordenadoria de Precatórios, a partir de 01/06/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 339 -
DISPENSAR Renata Bolsanello Soares Pinto,
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do (a)
Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/06/2023.
Nº 340
- NOMEAR Renata Bolsanello
Soares Pinto, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR- CJ-02 do Gabinete da
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/06/2023.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER