DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100131
131
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
PORTARIA Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o
Regimento Interno do CFTA, resolve:
Art. 1º Alterar:
a) o emprego do Sr. Michael de Morais Queiroz, CPF nº 009.054.241-07, para
Supervisor de Gabinete, com atribuição de assessoramento;
b) o emprego do Sr. Márcio Limberger, CPF nº 003.273.610-00, para Chefe de
Gabinete, com atribuição de direção;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023.
MÁRIO LIMBERGER
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
- CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo
40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93,
bem como determinações constantes no art. 3º, IV, da Lei 10.520/2002 e no art. 13, I, do
Decreto 10.024/2019, e Lei 14.133/2021, e
CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Permanente de Licitação e
Pregoeira do CREF 15/PI entrará em gozo de férias nos dias 30 de maio/2023 ao dia 28 de
junho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de prosseguimento dos procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 em andamento; resolve:
Art. 1º Designar para substituir o Membro da Comissão Permanente de
Licitação e Pregoeira Alyne Tatiane de Sousa Passos, nomeada pela Portaria 6/2023 de
18/04/2023, a funcionária, Edileusa Maria de Oliveira Fonseca, enquanto durar o
afastamento da sua titular, nos termos do diploma legal, sem prejuízo de suas atribuições
regulares.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 30 de maio de 2023.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
40/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, a Senhora Jeanna
Aline Braz Pereira, registro funcional nº 1193, do cargo comissionado de Assessor II,
conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/024/2023.
§ 1º A funcionária exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e
multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e,
em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho - TST.
§ 2º A partir do dia 01 de junho de 2023 o cargo acima referido resultará em
vacância, sendo que a funcionária ora exonerada exerceu atividades até o dia 31 de maio
de 2023, incluindo a citada data.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º O presente normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando a disposição constante na Portaria COREN-SP/DIR/024/2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
41/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Thyfani de Sá Oliveira, inscrita no CPF sob o número
491.406.078-79, para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto ao Gabinete da
Presidência, a partir do dia 06 de junho de 2023.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de junho de 2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
PORTARIA CRM-ES Nº SEI-30, DE 31 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; determino:
Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso
Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial
da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos
do CRM-ES.
Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP)
Nome/Inscrição/Classificação
Rubia Jonath Schraiber 360. 01069018-7/19º
FERNANDO AVELLAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
RUY LORA FILHO
Secretário-geral do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º - Designar a empregada pública Ana Carolina Iazigi Haidar, a partir de
02/05/2023 a 21/05/2023, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função
de Assistente de Coordenadoria interina, enquanto perdurar o período de férias da titular,
a empregada pública Sibila França Calefi.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
PROCESSO: Nº 67289.004504/2023-95
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita
no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, tornar pública a suspensão de Pagamento do provento do
servidor Civil abaixo, pelo motivo de não ter realizado a prova de vida no mês de seu
aniversário. GUILDO LODI NETTO, Mat. Saipe nº 0197247, a suspensão do provento de
aposentadoria foi efetivada na folha de pagamento do mês de junho de 2023, o
restabelecimento do pagamento, do provento do servidor civil fica condicionado à
realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência
bancária do qual recebe o provento de pagamento ou através do aplicativo SOUG OV . B R
conforme estabelece o Decreto n° 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Art. 4º itens I,II,III
da Instrução Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, e Art. 6º da preceitua nº 244 o
Comunica Siape nº 563865 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel. Int.
Chefe do GAP/DF
EDITAL
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
PROCESSO:Nº 67289.004505/2023-30
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita
no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a suspensão de Pagamento aos beneficiário
das pensões de Civis: ANTONIO FERREIRA CAMPOS, Mat. Siape nº 04613945, MANOELINA
PEREIRA DOS SANTOS, Mat. Siape nº 06762352, MARIA DILMA DE MENEZES, Mat. Siape nº
06158005, ZENEIDE FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES Mat. Siape nº 05126541, por falta de
recadastramento anual, no mês do seu aniversário, conforme estabelece o Decreto n°
7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de 15 de junho de 2020 do Ministério
da Economia/Gabinete do Ministro, e Comunica Siape nº 563865.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Chefe do GAP/DF