DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP NUB Nº 6/2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -
PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2023, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes
servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15
da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal/ME:
. NOME
CPF
SIAPE
ANIVERSÁRIO
V Í N C U LO
. MARY LEDA DEGANI ZAUK
917.570.610-
53
4386400 FEVEREIRO
PENSIONISTA
. WILLIAM
MATEUS SOARES
DE
SOUZA
025.539.680-
51
4985427 FEVEREIRO
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à efetivação
da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita
técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2023
Processo nº 25003.001773/2018-41
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares da ex-servidora THEREZINHA MONTEIRO DOS SANTOS,
Siape 0555760, CPF 099.166.446-91, falecida em 26/05/2017, que se encontram em
local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a
respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 897, de 03 de
novembro de 2022, e n° 102, de 30 de janeiro de 2023, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.001773/2018-41. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e mail rsegep.semsmg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2023
Processo nº 25003.006871/2016-11
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do ex servidor JOSÉ GONÇALVES FARIA, CPF 076.721.956-
20, matrícula SIAPE 554277, falecido em 29/06/2015, que se encontram em local
incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito
das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 996, de 07 de dezembro de
2022, e n 82, de 23 de janeiro de 2023, referente ao Processo Administrativo SEI
25003.006871/2016-11. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos
a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e
mail segep.semsmg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 12/PROGEP/FUFMT, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP), ao 30º dia do mês de maio de 2023, em Cuiabá-MT, com
fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele
conhecimento
tiverem, que
nesta instância
tramita o
Processo Administrativo nº
23108.100366/2022-07, em que é PARTE, o Senhor PEDRO HENRIQUE GUIMARAES DA S I LV A
SIQUEIRA, CPF n° 006.XXX.XXX-08, com domicílio onde não foi possível a entrega de
correspondência e CITA-O, para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de
Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem
como a impetração de recursos administrativos cabíveis. ESTABELECE o prazo de 30 (trinta) dias
para quitação e apresentação de comprovante de recolhimento da Guia de Recolhimento da
União - GRU, constante no processo 23108.100366/2022-07.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas