DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 137, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, com base no Art. 46, Capítulo II, do Estatuto da Universidade Federal da Bahia de
02/07/2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a abertura de uma filial intitulada Hospital de Medicina
Veterinária Prof. Renato Rodemburg de Medeiros Neto - HOSPMEV, da Universidade
Federal da Bahia, situada na Av. Adhemar de Barros, 500 - Bairro Ondina, Salvador/BA ,
CEP: 40.170-110, com a finalidade de obter alvará de funcionamento.
Art. 2º - A filial desenvolverá atividades de ensino superior, docente
assistencial, de cooperação técnica na formação de recursos humanos e gestão de serviços,
e de integração ensino-serviço-comunidade-gestão.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 138, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, com base no Art. 46, Capítulo II, do Estatuto da Universidade Federal da Bahia de
02/07/2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a abertura de uma filial intitulada Instituto de Psicologia,
unidade da Universidade Federal da Bahia, situada na Rua Aristides Novis - Estrada de São
Lázaro, 197,
Federação, CEP 40210-730, com
a finalidade de obter
alvará de
funcionamento.
Art. 2º - A filial desenvolverá atividades de ensino superior, docente
assistencial, de cooperação técnica na formação de recursos humanos e gestão de serviços,
e de integração ensino-serviço-comunidade-gestão.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, com base no Art. 46, Capítulo II, do Estatuto da Universidade Federal da Bahia de
02/07/2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a abertura de uma filial intitulada Centro Integrado de
Reabilitação e Saúde do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde, da Universidade
Federal da Bahia, situada na Rua Padre Feijó, nº 312 (Casas 47 e 49), Bairro Canela, CEP
40.110-170, com a finalidade de obter alvará de funcionamento.
Art. 2º - A filial desenvolverá atividades de ensino superior, docente
assistencial, de cooperação técnica na formação de recursos humanos e gestão de serviços,
atenção ambulatorial no atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde e de
integração ensino-serviço-comunidade-gestão.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 708, DE 29 DE MAIO DE 2023 (*)
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério
Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 21/07/2022, de acordo com os dados abaixo:
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Instituto de Psicologia
. Departamento: Coordenação Acadêmica
Área de Conhecimento: Psicologia, Ciência e Profissão:
História, Aspectos Epistêmicos e Teórico-Metodológicos
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.010374/2023-79
Vagas: 1,
sendo esta
preferencialmente ocupada
por
candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e
Edital 04/2022.
. Ordem de Classificação
Geral:
Ordem de Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
Aline Tonheiro Palmeira
. 2º
João Gabriel Nunes Modesto
. 3º
Luane Neves Santos
. 4º
1º
Ricardo Dias de Castro
. Campus: Vitória da Conquista
Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em Saúde
. Departamento: Instituto Multidisciplinar em Saúde
Área de Conhecimento: Psicologia da Saúde
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.071115/2022-33
Vagas: 1,
sendo esta
preferencialmente ocupada
por
candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e
Edital 04/2022.
. Ordem de Classificação
Geral:
Ordem de Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
Klecia Renata de Oliveira Batista
. 2º
Bettieli Barboza da Silveira
. 3º
1º
Carla Silva Soares
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Faculdade de Farmácia
. Departamento: Análises Bromatológicas
Área de Conhecimento: Microbiologia Aplicada à Farmácia /
Microbiologia de Alimentos / Tecnologia de Alimentos
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.010593/2023-58
Vagas: 1,
sendo esta
preferencialmente ocupada
por
candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e
Edital 04/2022.
. Ordem de Classificação
Geral:
Ordem de Classificação
Negro
Nome:
. 1º
Leonardo do Prado Silva
. 2º
Karina Teixeira Magalhães Guedes
. 3º
1º
Cosme Damião Barbosa
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola de Belas Artes
. Departamento: Expressão Gráfica e Tridimensional
Área de Conhecimento: Gravura
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.001681/2023-69
Vagas: 1,
sendo esta
preferencialmente ocupada
por
candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e
Edital 04/2022.
. Ordem de Classificação
Geral:
Ordem de Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
Iêda Maria de Jesus Oliveira
. 2º
Alice Porto dos Santos
. 3º
José Roberto Schneedorf Ferreira da Silva
. 4º
1º
Vanessa Raquel Lambert de Souza
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola de Nutrição
. Departamento: Ciência dos Alimentos
Área 
de
Conhecimento: 
Estudos
de 
Alimentos
em
Gastronomia, Estudos e Técnicas Gastronômicas
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.008578/2023-40
Vagas: 1,
sendo esta
preferencialmente ocupada
por
candidato autodeclarado negro, conforme Lei 12.990/14 e
Edital 04/2022.
. Ordem de Classificação
Geral:
Ordem de Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
Bruna Melo Miranda
. 2º
1º
Lourence Cristine Alves
. Campus: Salvador
Unidade
Universitária: 
Instituto
Multidisciplinar
de
Reabilitação e Saúde
. Departamento: Fisioterapia
Área de Conhecimento: Estudo do Movimento e Fisioterapia
nas Disfunções Musculoesqueléticas
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
. Processo: 23066.013393/2023-57
Vagas: 1
. Ordem de Classificação Geral:
Nome:
. 1º
Iura Gonzalez Nogueira Alves
. 2º
Ana Paula Andrade Gomes Quixadá Carneiro
. 3º
Carla Ferreira do Nascimento
JEILSON BARRETO ANDRADE
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 103, de 31-5-2023, Seção 1, pág. 183, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 714, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2023, o prazo de validade do
Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade,
conforme Edital n. 01/2021, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2021, cuja
homologação foi publicada, conforme Portaria n. 697/2022, no Diário Oficial da União de
20/06/2022.
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Instituto de Geociências
. Departamento: Oceanografia
Área
de 
Conhecimento:
Gerenciamento 
Costeiro
e
Mapeamento Geológico
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
JEILSON BARRETO ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.749, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 79, combinado com o art. 80, inciso I e III, do Regimento
interno da Ufac, tendo em vista o disposto o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre
concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal (SIORG), e considerando o que consta no processo administrativo nº
23107.025549/2022-38, resolve:
Art. 1º ALTERAR no SIORG, conforme Anexo I e II, a estrutura organizacional da
Fundação Universidade Federal do Acre, mantendo o mesmo quantitativo de Cargos de
Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso, atualmente em
vigência;
Art. 2º ALTERAR a alocação dos Cargos de Direção, Funções Gratificadas e
Funções de Coordenação de Curso, na forma constante do Anexo III;
Art. 3º As unidades administrativas e acadêmicas existentes no Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), e aprovadas regimentalmente
que não constarem no Anexo I, terão o cadastro mantido com o status de "unidade
organizacional informal";
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOU.
Art. 5º Fica revogada a Portaria UFAC nº 1.072, de 28 de março de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SIORG
. NOME DA UNIDADE
SIGLA
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
F U FAC
. CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CO N S U
. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CO N S A D
. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
CEPEX
. - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A S CO M
.
- - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E
D I V U LG AÇ ÃO
CCID
. - ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
AC I
. - ASSESSORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
A EC
.
- - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DE
EVENTOS
C P L E - A EC
. - ASSESSORIA DO ÓRGÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES
AO C S
. - GABINETE DA REITORIA
GAB
. - - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA REITORIA
CADREIT-GAB
. - - COORDENADORIA DE ANÁLISES DE PROCESSOS
CAPROCREIT-GAB
. - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NTI
. - - COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO
CST-NTI
. - - COORDENADORIA DE SUPORTE EM REDES
CSR-NTI
. - - COORDENADORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CSI-NTI
. - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
SIC
. - AUDITORIA INTERNA
AU D I N
. - OUVIDORIA
OUVID
. - PARQUE ZOOBOTÂNICO
PZ
. - - COORDENADORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO
CO P E - P Z
. - PREFEITURA DO CAMPUS SEDE
P R E FC A M
. - - DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS OPERACIONAIS
D ES O P - P R E FC A M
.
- - - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA E LÓGICA
C M I E E T L - P R E FC A M
. - - - COORDENADORIA DE TRANSPORTES
C T-PREFCAM
. - - - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
C V S EG - P R E FC A M
. - - DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS
D O P - P R E FC A M
. - - DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS
D S E R V - P R E FC A M