DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 412, DE 30 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante RICHARD JAMES TUCKER JR, RNM V801180X, nacional dos ES T A D O S
UNIDOS, nascido(a) em 18/11/1988, filho(a) de SANDRA MARIE FUNKHOUSER, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08018.034113/2023-26.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 413, DE 30 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ALEXANDER JOHN ARISHIN, RNM V7988506, nacional dos ES T A D O S
UNIDOS, nascido(a) em 15/02/1973, filho(a) de CAROL JOHANNA MASS, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.034046/2023-40.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 414, DE 30 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante BRYAN WAYNE GENTRY, RNM F528660, nacional dos ESTADOS
UNIDOS, nascido(a) em 08/12/1971, filho(a) de JAMES WESLEY GENTRY, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.034056/2023-85.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 415, DE 30 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante CHRISTOPHER ALAN STANTON, RNM F430787R, nacional de
ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 28/12/1986, filho(a) de DARLA KAY STANTON, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08018.034062/2023-32.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante OLATUNJI ABDULRAZAQ AMUSHAN AWOLESU, RNM F495567H,
nacional do GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 12/12/1993, filho(a) de ADETUNJI AMUSHAN
AWOLESU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.034290/2023-11.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.200, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil:
ALAA AL AFANDI - F207067-L, natural da Síria, nascido(a) em 1 de agosto de
1993, filho(a) de Issam Al Afandi e de Hanaa Bani, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0366548/2023);
ASLAM HUSSAIN - G171411-J, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1986, filho(a) de Abdul Lotif Ahmed e de Kulsuma Begum, residente no Estado
do Pará (Processo nº 235881.0335975/2023);
CHEIKH DIAGNE - G367738-N, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de junho de
1987, filho(a) de Talla Diagne e de Yacine Dia, residente no Estado do Acre (Processo nº
235881.0334908/2023);
DIANA MUAKEA - G391137-O, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1993, filho(a) de Mohamad Jamel Muakea e de Hadel Otri, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0363963/2023);
IFTIKHAR KHAN - V606805-8, natural do Afeganistão, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1975, filho(a) de Ali Ahmed e de Jana Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0343737/2023);
JEAN KERBY ODELON - V972576-S, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de
1987, filho(a) de Jean Kunert Odelon e de Fanise Lilavois, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0194843/2022);
JOSEPH GERLIN DODY - G337883-W, natural do Haiti, nascido (a) em 16 de
agosto de 1980, filho de Sesiane Aime e de Lelio Dody, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0052721/2021);
Khadim Diba - G449806-R, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de maio de
1987, filho(a) de Mbaye Diba e de Fatou Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0247327/2022);
MACKENSON NORMIL - G088059-A, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
outubro de 1974, filho(a) de Osily Normil e de Isemelia Brutus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0291307/2022);
MOHAMAD AMIN DABAL - G391139-K, natural da Síria, nascido(a) em 8 de
janeiro de 1984, filho(a) de Mohamad Almamoun Dabal e de Roaa Assli, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363925/2023) e
PEEYUSH RASTOGI - F301168-1, natural da Índia, nascido(a) em 16 de junho de
1992, filho(a) de Satish Rastogi e de Kamlesh Rastogi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0154580/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Muhammad Yaman, incluído na
Portaria nº 1.971, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023, é ZAIBI LATIF, e não como constou. Processo nº 235881.0273761/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Muhammad Assad, incluído na
Portaria nº 1.775, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
março de 2023, é MUHAMMAD ASAAD,
e não como constou. Processo nº
235881.0273976/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de APEDJE CEDRIC DADELE CEDRIC DADELE,
incluído na Portaria nº 2.099, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de maio de 2023, são: APEDJE CEDRIC DADELE - F328974-1, natural de Benin,
nascido em 29 de abril de 1986, filho de Appolinaire Dadele e filho de Aimee Kakpo,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0217544/2022), e não como constou.
Processo nº 235881.0217544/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Kirenia Castillo Aldana, incluído na
Portaria nº 2.159, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
maio de 2023, é ALQUIMEDES CASTILLO GONZALEZ, e não como constou. Processo nº
235881.0348908/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Md Ikbal Hussen, incluído na Portaria
nº 2.134, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de
2023, é MD AL MAMUN, e não como constou. Processo nº 08018.034209/2023-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Billy Desriveaux, incluído na Portaria
nº 1.921, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de
2023, é ROSE MARIE GUSTAVE, e não como constou. Processo nº 08000.017063/2023-10
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
PORTARIA Nº 2.188, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.001125/2023-82, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANDRES ALFONSO BELTRAN BELTRAN ou ANDRES
AFONSO BELTRAN, de nacionalidade colombiana, filho de Gregorio Beltran Urrego e de
Rosa Ema Beltran Diaz, nascido na República da Colômbia, em 15 de janeiro de 1965,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.189, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.000843/2023-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JAIME CORIA QUISPE, de nacionalidade boliviana,
filho de Gregorio Coria Felipez e de Constantina Quispe Castro, nascido em Cochabamba,
Estado Plurinacional da Bolívia, em 14 de abril de 1994, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze)
anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.190, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.035452/2020-87, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JAMES ADDAI, de nacionalidade ganense, filho
de Mr Adai e de Rose Osei, nascido na República de Gana, em 1º de outubro de 1973,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 9 (nove) anos e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ