DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Drama/Ficção Científica
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001017/2023-10
Requerente: Pedro Carvalho Murad
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 779, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Carta ao Pescador (Brasil - 2022)
Produtor(es): David Oliveira
Diretor(es): David Oliveira
Distribuidor(es): David Oliveira
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001063/2023-19
Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 780, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: A Sindicalista (La Syndicaliste, França - 2022)
Produtor(es): Bertrand Faivre
Diretor(es): Jean-Paul Salomé
Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.001092/2023-72
Requerente: Synapse Brazil Production And Distribution Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 781, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: Golda - A mulher de uma nação (Golda, Estados Unidos da América / Reino
Unido - 2023)
Produtor(es): Embankment Films, Hianlo Films
Diretor(es): Guy Nattiv
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Drama/Guerra
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001107/2023-01
Requerente: Yasmin Soares da Silva
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 782, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Trine 5: A Clockwork Conspiracy (Áustria - 2023)
Produtor(es): THQ Nordic GmbH
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Plataforma/Puzzle
Plataforma: Computador / Xbox ONE / PlayStation 4 / Nintendo Switch / Xbox Series X/S
/ PlayStation 5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000973/2023-76
Requerente: Thq Nordic
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 783, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Florence (Austrália - 2020)
Produtor(es): Mountains
Distribuidor(es): Annapurna Interactive
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Aventura/Puzzle
Plataforma: Computador PC/Android/iOS/Nintendo Switch
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000990/2023-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 784, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Supraland: Six Inches Under (Alemanha - 2022)
Produtor(es): Supra Games UG
Distribuidor(es): Humble Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Aventura/Plataforma/Puzzle
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001056/2023-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 785, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: ARK: Survival Ascended (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Studio Wildcard
Distribuidor(es): Steam / Solutions 2 Go
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: Aventura/Ação
Plataforma: Computador PC/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001091/2023-28
Requerente: Studio Wildcard - Michael Flickinger
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 786, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Railway Empire 2 (Alemanha - 2023)
Produtor(es): Gaming Minds Studios
Distribuidor(es): Kalypso Media
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Estratégia/Simulação
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001093/2023-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023
DESPACHO Nº 58/2023/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS
Processo MJ nº: 08017.000940/2023-26
Obra: "O Demônio dos Mares "
Tendo em vista a abertura de procedimento de reconsideração da classificação
indicativa da obra "O Demônio dos Mares ", com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP n°502
de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes
considerações:
a) A recorrente não apresentou qualquer nova situação fática ou jurídica que
pudesse ensejar a reforma da decisão que atribuiu nova classificação indicativa da obra.
b) As tendências de classificação mais elevadas, tais como mutilação (16) e
morte intencional (14), e dos agravantes de frequência, relevância, composição de cena e
conteúdo inadequado com criança e adolescente, todos aplicáveis ao eixo de violência,
determinam a classificação final.
c) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 502, de 23 novembro de 2021, em
especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como eixos
temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas (incisos I, II e III) e acrescenta
em seu parágrafo 1º que o grau de incidência dos critérios temáticos nos eixos definidos
no caput deste artigo, determinará as faixas etárias a que não se recomendam as obras,
nos termos dos Guias Práticos da Classificação Indicativa. Além, disto, baseia-se, ainda, no
fato de que a atribuição da classificação indicativa é o resultado da ponderação das fases
descritiva e contextual (artigo 22, § 1º, inciso III);
Desta forma,
indefere-se o
pedido de
reconsideração, mantendo-se
a
classificação indicativa da obra como "não recomendado para menores de 16 (dezesseis)
anos", por conter violência, drogas lícitas e linguagem Imprópria, em razão da aplicação
dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual.
RECOMENDA-SE a exibição da obra a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando
exibida em TV aberta.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador