DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020)
Redação dada pela Portaria ANP nº 182, de 31 de maio de 2023
. Função
Cargo em
Comissão
Valor
At u a l
Quantitativo 
(Lei
nº 9.986/2000)
Valor Despesa Total do
Cargo 
(Lei 
nº
9.986/2000)
Quantitativo
At u a l
Valor Atual
.
Grupo I
Direção
CD I
19.001.04
1
19.001.04
1
19.001.04
.
CD II
18.050.99
4
72.203.96
4
72.203.96
.
Executiva
CGE I
17.100.92
6
102.605.52
23
393.321.16
.
CGE II
15.200.82
30
456.024.60
4
60.803.28
.
CGE III
14.250.77
0
0.00
24
342.018.48
.
CGE IV
9.500.51
0
0.00
14
133.007.14
.
Assessoria
CA I
15.200.82
26
395.221.32
11
167.209.02
.
CA II
14.250.77
39
555.780.03
5
71.253.85
.
CA III
3.967.43
10
39.674.30
17
67.446.31
.
Assistência
CAS I
3.001.23
20
60.024.60
18
54.022.14
.
CAS II
2.601.06
0
0.00
20
52.021.20
.
Subtotal Grupo I
136
1.700.535.37
141
1.432.307.58
.
Grupo
II
Técnica
CCT V
3.612.59
47
169.791.73
66
238.430.94
.
CCT IV
2.639.94
39
102.957.66
77
203.275.38
.
CCT III
1.339.54
34
45.544.36
132
176.819.28
.
CCT II
1.180.88
26
30.702.88
9
10.627.92
.
CCT I
1.045.63
20
20.912.60
6
6.273.78
.
Subtotal Grupo II
166
369.909.23
290
635.427.30
. T OT A L
302
2.070.444.60
431
2.067.734.88
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020)
. DIRETORIA-GERAL (DG)
. Diretor
CD I
1
. Assessor de Diretoria
CA I
3
. AUDITORIA (AUD)
. Auditor
CGE II
1
. COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
. Coordenador de Atendimento e Monitoramento
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA
. Coordenador de Auditoria
CCT III
2
. CORREGEDORIA (CRG)
. Corregedor
CGE II
1
. COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO
. Coordenador de Correição
CCT V
1
. Assessor Técnico de Correição
CCT III
2
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
. Diretor
CD II
1
. Assessor de Diretoria
CA I
2
. DIRETORIA 2 (DIR-2)
. Diretor
CD II
1
. Assessor de Diretoria
CA I
2
. DIRETORIA 3 (DIR-3)
. Diretor
CD II
1
. Assessor de Diretoria
CA I
2
. DIRETORIA 4 (DIR-4)
. Diretor
CD II
1
. Assessor de Diretoria
CA I
2
. ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
. Chefe do Escritório de Brasília
CGE III
1
. Coordenador Parlamentar
CCT V
1
. GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
. Chefe de Gabinete
CGE I
1
. Assessor do Gabinete do Diretor-Geral
CA II
1
. Assessor Técnico do Gabinete do Diretor-Geral
CCT V
1
. Chefe de Gabinete Substituto
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão de Processos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Gestão Documental
CCT IV
1
. INTELIGÊNCIA (INT)
. Chefe de Inteligência
CGE II
1
. Assessor Técnico
CCT V
1
. Assessor Técnico
CCT IV
1
. Assessor Administrativo de Inteligência
CA III
1
. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
. Chefe de Núcleo
CGE III
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Fiscalização da Medição da Produção
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO
. Coordenador de Validação
CCT III
1
. Assistente de Fiscalização da Produção
CAS II
1
. OUVIDORIA (OUV)
. Ouvidor
CGE II
1
. Assessor Técnico Administrativo e Estatístico
CCT III
1
. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
. Coordenador Institucional
CCT III
1
. COORDENAÇÃO SETORIAL
. Coordenador Setorial
CGE IV
1
. PROCURADORIA GERAL (PRG)
. Procurador-Geral
CGE I
1
. Subprocurador-Geral
CGE III
1
. Assessor Técnico da Procuradoria-Geral
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
. Coordenador de Matéria Administrativa
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
. Coordenador de Arbitragens
CCT V
1
. Assistente Técnico de Arbitragens
CCT I
1
. Assistente Administrativo de Arbitragens
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
. Assistente Técnico de Contencioso
CCT II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF
. Coordenador da PRG - DF
CGE IV
1
. COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
. Coordenador de Consultoria Jurídica
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
. Coordenador de Dívida Ativa
CCT IV
1
. Assessor de Dívida Ativa
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
. Coordenador de Contencioso - DF
CCT IV
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOECONÔMICA DE BACIAS SEDIMENTARES
. Coordenador Geral de Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão dos Dados e Informação
CCT IV
1
. Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
. Coordenador de Análise Econômica
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
. Coordenador de Avaliação Geológica e Geofísica
CCT III
1
. Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
CAS I
1
. Assistente de Superintendência
CAS II
2
. COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
. Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS
. Coordenadora de Projetos e Processos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA SAG
. Coordenador Jurídico e Administrativo
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
. Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
CCT III
1
. Assessor Administrativo de Contratos
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
. Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
CCT III
1
. Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
. Coordenador de Gestão do Renovabio
CCT IV
1
. Assessor Técnico do Renovabio
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
. Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT III
1
. CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
. Chefe de Núcleo do CPT
CGE IV
1
. Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
. Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO. LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
. Coordenador de Petróleo. Lubrificantes e Produtos Especiais
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Petróleo. Lubrificante e Produtos Especiais
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador de Qualidade de Combustíveis
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor de Superintendência
CA II
1
. Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
. Coordenador de Imprensa e Redes Sociais
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE EVENTOS
. Coordenador de Eventos
CCT IV
1
. Assessor de Eventos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
. Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna
CCT V
1
. Assessor de Comunicação Interna
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE SITES
. Coordenador de Sites
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
. Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão
CCT V
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Conteúdo Local
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
CCT IV
1
. Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Regulação de Conteúdo Local
CCT IV
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Dados Estatísticos
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
. Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
. Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇOS
. Coordenador de Sistemas de Preços
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)