DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
. Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE E SUBSEA
. Coordenador de Produção Offshore e Subsea
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
. Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FATORES HUMANOS
. Coordenador de Fatores Humanos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
. Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
. Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. Coordenador de Governança
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
. Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E ARQUITETURA
. Coordenador de Projetos e Arquitetura
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
. Assessor Técnico de Fiscalização
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
. Coordenador de Prestação de Contas Anual
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
. Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
. Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
. Assessor de PD&I
CCT IV
1
. Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
. Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
. Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
. Assistente de Convênios. Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE
DESPACHO SSO-ANP Nº 558, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP),
no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de
dezembro de 2007, com base no Parecer nº 399/2023/SSO-CSO/SSM/ANP-RJ
(SEI 2543440) e considerando o que consta no processo nº 48610.220267/2022-
83, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à
instalação marítima FPSO Almirante Barroso (MV-32) / Operador do Contrato:
Petróleo Brasileiro S.A./ Operador da Instalação: Modec Serviços de Petróleo do
Brasil Ltda. / Contrato nº 48610.012913/2010-05 (CO) e 48610.220924/2019-97
( ECO ) .
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.217035/2023-29, resolve:
autorizar 
a 
empresa 
JRP 
COMERCIO 
SERVIÇOS 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE
LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 45.233.443/0001-60, a exercer a atividade de Produção de
Lubrificante Acabado automotivo e industrial, com produção terceirizada pela empresa
LUBRIFICANTES FENIX LTDA, CNPJ nº 59.723.874/0001-10.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 408, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.210372/2023-95, resolve:
autorizar 
a 
empresa 
PETROFFACIL
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
05.537.296/0003-60, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
localizada a Rodovia BR 392, nº 2.600, Sala 20, Fragata, Pelotas/RS, 96.050-500
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -31:76:46,860; -52:37:40,050
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,54
12,00
60,00
II e III
Horizontal Subterrâneo
.
02
2,54
12,00
60,00
II e III
Horizontal Subterrâneo
.
03
2,54
12,00
60,00
II e III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 409, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.203811/2023-11, resolve:
autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA
LTDA., CNPJ nº 07.551.295/0008-00, a operar a instalação de transportador revendedor
retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 282, km 405, s/nº, Joaçaba/SC, 89600-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:06:11,304; -51:38:41,964
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
2
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
3
2,54
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 559, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão
legal inscrita no inciso I, alínea "c", do art. 41, e o que consta do processo nº
48610.209025/2023-10, torna público, por requerimento do agente, o cancelamento da
autorização ANP nº 123/2019, anteriormente outorgada à sociedade ROYAL FIC
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, CNPJ nº 01.349.764/0041-47.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 560, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 25 inciso I, alínea c, e o que consta no processo nº 48610.213547/2023-16, torna
público o cancelamento das autorizações ANP nº 261 de 19 de julho de 2005,1, e nº 417
de 22 de novembro de 2007, e do Despacho nº 1.178 de 22 de novembro de 2007, por
requerimento do agente autorizado, COTRIJAL TRANSPORTES REVENDEDORA RETALHISTA
LTDA, CNPJ nº 87.216.925/0001-52, para o exercício da atividade de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 561, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0241868
AUTO POSTO ATHENAS SP LTDA
49.682.968/0001-34
48610.218178/2023-
58
. PR/CE0241866
BETOLANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
43.781.275/0001-12
48610.218733/2023-
41
. PR/GO0241867
POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE TERESINA LTDA
47.215.463/0001-34
48610.218743/2023-
87
. PR/MA0241869
REDE JC COMBUSTIVEIS LTDA
40.694.053/0001-74
48610.218706/2023-
79
. PR/SP0241864
RFL PACAEMBU AUTO POSTO LTDA
48.833.770/0001-41
48610.217525/2023-
25
JARDEL FARIAS DUQUE