DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 562, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ P A 0 2 4 1 8 6 5
OLHA JA COMBUSTOL LTDA
42.069.375/0001-58
48610.216970/2023-78
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 563, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P BA 0 4 1 4 7 5 4
AMARAILDO RIBEIRO DE SOUZA LTDA
03.490.041/0003-63
48610.218787/2023-15
. GLPPA0414751
ANA ERIKA ANDRADE DOS SANTOS LTDA
43.877.179/0002-53
48610.217566/2023-11
. GLPDF0414747
ATACADAO GAS LTDA
48.974.818/0001-31
48610.218797/2023-42
. GLPCE0414781
BONFIM CHARLES RR LTDA
48.501.995/0001-09
48610.218755/2023-10
. GLPPR0414774
COMERCIO DE GAS KRAEMER & DIETZ LTDA
49.523.486/0001-31
48610.218794/2023-17
. GLPSP0414768
DILSINHO GAS LTDA
48.945.407/0001-18
48610.218738/2023-74
. GLPMG0414758
DJ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.235.024/0001-19
48610.218778/2023-16
. GLPPE0414783
DJALMA LUIZ DA SILVA
47.337.847/0001-20
48610.218708/2023-68
. GLPSE0414770
DL GAS LTDA
49.986.692/0001-88
48610.218734/2023-96
. GLPSP0414772
FABIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
31.166.621/0001-73
48610.218762/2023-11
. GLPRS0414760
ISAURA PERUZZOLO CHIARELLO CENTOFANTE
12.261.367/0001-48
48610.218777/2023-71
. GLPMG0414756
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MORAES
04.099.694/0001-17
48610.217602/2023-47
. G L P BA 0 4 1 4 7 7 6
JOEL DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
46.739.446/0001-33
48610.216437/2023-14
. GLPMS0414810
LIGEIRINHO GAS LTDA
22.690.913/0001-10
48610.218827/2023-11
. GLPPA0414749
MARCELO MENDONCA BARROSO
13.448.795/0004-90
48610.217099/2023-20
. GLPRS0414778
MINIMERCADO E RESTAURANTE FINK LTDA
48.060.943/0001-36
48610.214697/2023-47
. GLPMT0414812
NILDO CAMPOS DE OLIVEIRA
17.731.224/0002-57
48610.217933/2023-87
. GLPAM0414806
R DA C PENHA LTDA
30.045.244/0001-51
48610.218672/2023-12
. GLPRO0414766
REI DO GAS LTDA
17.305.172/0002-57
48610.214441/2023-30
. GLPRO0414764
RONDON GAS AGUA LTDA
23.608.500/0002-97
48610.218768/2023-81
. GLPMS0414804
RONEI RODRIGUES DE SOUZA
14.377.887/0002-27
48610.216474/2023-14
. GLPSP0414787
SANTANA COMERCIO DE GAS LTDA
50.130.656/0001-05
48610.218381/2023-24
. GLPCE0414794
TREVO DO GAS LTDA
47.871.809/0001-52
48610.216647/2023-02
. GLPMA0414762
UNIVERSO DO GAS LTDA
41.838.294/0002-93
48610.218703/2023-35
. GLPRS0414785
VANDE GAS LTDA
50.623.952/0001-30
48610.218754/2023-67
. GLPMG0414791
48.813.484 REINALDO SIMAO LOPES
48.813.484/0001-14
48610.218413/2023-91
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 564, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 7º, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PE0106102
ANGELO & CIA LTDA
12.620.881/0001-22
48610.015963/2011-17
. P R / ES 0 1 6 4 1 5 9
AUTO POSTO BREMENKAMP LTDA
05.429.430/0001-47
48610.009992/2003-31
. PR/SP0011283
AUTO POSTO CIDADE LTDA
58.403.478/0001-42
48610.009955/2001-61
. PR/SC0002054
AUTO POSTO DURIM LTDA.
01.898.096/0001-10
48610.010487/2000-95
. PR/GO0020211
AUTO POSTO JARDINS LTDA
02.276.456/0001-04
48610.001313/2002-11
. PR/AM0023233
AUTO POSTO POTÊNCIA LTDA.
63.734.453/0001-61
48610.003805/2002-23
. PR/SP0175132
CENTRO AUTOMOTIVO SUPER 900 LTDA
23.376.605/0001-87
48610.003386/2016-25
. P R / BA 7 1 1 6 6
NOVO BARREIRINHAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
22.652.250/0001-49
48610.006876/2015-01
. PR/SP0116427
POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS GALAPAGOS EIRELI
15.746.495/0001-70
48610.007919/2012-14
. PR/SC0015587
POSTO DORIGONI LTDA
83.297.614/0001-04
48610.013340/2001-38
. PR/RJ0102202
POSTO E GARAGEM CONQUISTA LTDA
12.493.473/0001-57
48610.012537/2011-21
. PR/CE0210360
SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI
09.538.713/0004-20
48610.002287/2021-93
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 565, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento da seguinte autorização para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0184203
SATYA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
26.225.554/0001-80
48610.013090/2017-01
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 566, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MG0238826
AUTO POSTO CONDE VII LTDA
41.517.584/0001-54
48610.231560/2022-76
. PR/MG0018504
AUTO POSTO MEIA PATACA CATAGUASES LTDA
04.551.787/0001-30
48610.015449/2001-18
. PR/SC0026992
COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE
CAMPOS NOVOS - COTRACAN
00.560.249/0001-51
48600.002128/2002-45
. P R / BA 0 0 8 4 7 0 8
ED & P DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.072.590/0001-47
48610.009649/2010-14
. PR/RO0027826
JOSE OTONIO LIMA SILVA EIRELI
05.916.036/0001-33
48610.012200/2002-23
. PR/RO0027817
JOSE OTONIO LIMA SILVA EIRELI
05.916.036/0003-03
48610.012166/2002-97
. PR/RO0027832
JOSE OTONIO LIMA SILVA EIRELI
05.916.036/0010-24
48600.003915/2000-42
. PR/RS0195028
POCHARSKI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
33.631.877/0004-82
48610.006379/2019-28
. P R / BA 0 2 2 2 8 9 6
REDE 
JG
ITAUNA 
COMERCIO
DE 
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
38.704.587/0001-92
48610.205795/2022-11
. PR/MT0023305
RENASCENCA AUTO POSTO LTDA
04.825.223/0001-49
48610.001026/2002-93
. PR/MG0009361
RICARDO JOSÉ FRANGE
02.573.823/0001-31
48610.011492/2000-15
. PR/MG0189514
SAO JOSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
29.493.788/0001-05
48610.011889/2018-36
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 567, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P / BA 0 2 2 5 3 3 6
BELLE JM COMERCIO DE GAS LTDA - ME
18.367.947/0001-09
48610.003818/2014-36
. 001/GLP/SC0005144
BURGAS COMERCIO DE GAS LTDA. - ME.
00.264.359/0001-76
48610.006169/2005-34
. GLPPB0370897
CARLA VANESKA FERNANDES LEAL
35.337.718/0001-52
48610.000587/2021-38
. GLPMT0351751
DIAS E SANCHES LTDA
32.489.359/0002-41
48610.006785/2019-91
. 001/GLP/RR0019896
ELIANA NUNES SILVA - ME
08.951.440/0001-36
48610.001869/2008-85
. GLPGO0386279
FORA DE HORA AGUA E GAS LTDA
41.895.838/0001-78
48610.211610/2021-18
. GLP/SP0236617
HOSWANNY DE SOUZA FRANCISCO JUNIOR 45358102817
25.144.950/0001-10
48610.011193/2016-48
. G L P / BA 0 2 4 6 0 3 0
JOSE CARLOS DE ALMEIDA CARDOZO JUNIOR
28.763.876/0002-90
48610.003835/2018-05
. G L P / BA 0 2 4 4 5 1 1
JOSE CARLOS DE ALMEIDA CARDOZO JUNIOR
28.763.876/0003-70
48610.002596/2018-68
. G L P BA 0 3 4 4 7 3 6
JOSE CARLOS DE ALMEIDA CARDOZO JUNIOR
28.763.876/0004-51
48610.002487/2019-21
. GLP/MG0205695
MARIA MARLENE COELHO DE AMORIM - ME
11.365.234/0001-59
48610.002304/2011-11
. GLP/TO0233485
P.C. DE SOUZA NOGUEIRA ME
17.318.922/0001-44
48610.013396/2015-98
. 001/GLP/RS0010439
POSTO SANTA TEREZINHA LTDA
87.723.417/0002-41
48610.012484/2006-81
. GLP/MG0179546
RODRIGO REVENDEDORA DE GAS DE LEOPOLDINA LTDA
02.690.043/0001-71
48610.009599/2009-31
. GLP/MG0184469
TELE GÁS E ÁGUA NOVO AMAZONAS LTDA.
11.312.215/0001-64
48610.003211/2010-22
. 001/GLP/MG0003413
VILMA FAGUNDES AMARAL
06.927.211/0001-50
48610.000414/2005-16
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 568, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0212010
DISTRIBUIDORA DE GÁS BOM PREÇO LTDA ME
13.310.259/0001-80
48610.015224/2011-25
. 001/GLP/PA0010387
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA.
63.864.771/0001-47
48610.012526/2006-84
. 001/GLP/SP0011490
IZO ZANETTI
00.725.847/0001-33
48610.001302/2007-28
. GLPSP0348787
LUCIANO CARDOZO EQUIPAMENTOS A GAS EIRELI
35.079.253/0001-87
48610.008599/2019-96
. 001/GLP/PR0016942
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0110-36
48610.010519/2007-29
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 569, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/CE0218005
ALDEOTA GAS LTDA ME
15.283.891/0001-08
48610.012839/2012-81
. GLPCE0377638
BONFIM CHARLES COMERCIO DE GAS LTDA
41.370.463/0001-22
48610.206086/2021-63
. GLPMG0391341
CARLAO GAS E AGUA LTDA
43.436.082/0001-24
48610.225343/2021-66
. GLPMG0385474
DEBORA SANSEVERINO DE SOUSA
42.935.738/0001-90
48610.215722/2021-48
. GLP/RS0237647
ELVIS NAOR BENTO DIAS ME
23.889.040/0002-12
48610.014326/2016-38
. GLP/PR0242685
GAS CAMPO LARGO-COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA.
85.485.183/0002-16
48610.012488/2017-12
. 001/GLP/SC0020996
LIDER DISTRIBUIDORA MONDAI LTDA
07.826.023/0001-07
48610.005070/2008-68
. GLP/MS0233401
LIGEIRINHO GAS LTDA
22.690.913/0002-09
48610.002274/2016-57
. 001/GLP/RS0011503
L.S.DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS EPP
04.013.707/0001-93
48610.001120/2007-57
. GLP/PR0244343
MARISLEIA GEFFER DE SOUZA - GAS
28.668.278/0001-50
48610.013211/2017-15
. GLP/PR0244598
N 
FARIAS
ANTUNES 
COMERCIO
E 
DISTRIBUICAO
NOSSOGAS
29.169.963/0001-03
48610.002683/2018-15
. GLP/AM0219109
P DE SA DA COSTA - ME
13.838.583/0001-76
48610.013006/2012-37
. GLP/SP0247578
RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.446.910/0010-69
48610.204715/2023-82
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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