DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100049
49
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MEIO(S) UTILIZADO(S) PARA TRANSPORTE
.
V E Í C U LO
E M BA R C AÇ ÃO
. 29- Modelo:
30- Modelo:
. 31- Registro:
32- Registro:
. 33- Capacidade de carga:
31- Capacidade de carga:
. 35- Embalagem(ns) utilizada(s) na retirada:
. TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO FORMULÁRIO DE CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS DE
E M BA R C AÇÕ ES
. 42- Local:
43- Data:
. 44 - Responsável pelas informações:
. Declaro que as informações prestadas neste Formulário de Cadastro de Prestador de Serviço para Retirada de Resíduos Sólidos e Líquidos de Embarcações são verdadeiras, e assumo a inteira
responsabilidade pelas mesmas, estando ciente de que a falsidade nas informações em questão implicará nas penalidades administrativas cabíveis, sem prejuízo das sanções na esfera civil e penal.
.
__________________________________________________________________________
.
Nome:
. CPF nº:
ANEXO III
Modelo Padrão de Certificado de Retirada de Resíduos de Embarcação (CRRE)
.
CERTIFICADO DE RETIRADA DE RESÍDUOS DE EMBARCAÇÃO - CRRE
. 1- CRRE n°:
2- Data de emissão:
. 3- Instalação portuária:
. I- Informações da embarcação:
. 4- Nome:
5- Nº IMO:
. 6- Nacionalidade:
7- Empresa de navegação
. II- Informações do serviço:
. II.1- Trabalho de bordo:
II.2- Modalidade de retirada de bordo:
. 8- Data de início:
9- Horário de início:
12- Terra ( )
13- Mar ( )
.
. 10- Data de término:
11- Horário de término:
.
.II.3- Empresa prestadora do serviço:
. 14- Razão social:
15- CNPJ:
.
. 16- Nome do contato:
17- Telefone para contato:
18- Email para contato:
.
.19-MTR relacionado
.
. III- Tipo e quantidade de resíduos coletados:
.
20- Número1
21- Unidade (kg, m³, l)
22- Quantidade
23- Observações (embalagem, armazenamento temporário, etc.)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
1 Tipo de resíduo IMO, conforme inciso XVI, do art. 2º desta Resolução:
água de lastro suja;
água oleosa de porão;
mistura oleosa contendo químicos;
resíduos oleosos (borra);
água com óleo resultante de lavagem de tanques;
crosta e borra resultantes da raspagem de tanques e cascos;
substâncias químicas líquidas nocivas;
esgoto e águas servidas;
lixo doméstico operacional;
resíduos de limpeza de sistemas de exaustão de gases;
substâncias redutoras da camada de ozônio;
resíduos hospitalares ou de saúde; e
outros.
. IV- Dados da destinação final:
. 24- Razão social:
25- Inscrição estadual:
26- CNPJ:
.
.
. 27- Licença IBAMA ou OEMA:
28- Data de vencimento:
. 29- Endereço:
30- Município/UF:
31- CEP:
. 32- Email para contato:
33- Telefone para contato:
. 34- Responsável técnico:
35- Registro profissional:
. V- Responsáveis pelas informações:
. Declaro que as informações prestadas neste Certificado de Retirada de Resíduos de Embarcações - CRRE são verdadeiras, e assumo a inteira responsabilidade pelas mesmas, estando ciente de que a falsidade
nas informações em questão implicará nas penalidades administrativas cabíveis, sem prejuízo das sanções na esfera civil e penal.
. 36- Local:
37- Data:
. 38- Responsável pela empresa coletora:
.
__________________________________________________________________________
.
Nome:
. CPF nº:
. 39- Local:
40- Data:
. 41- Responsável pela destinação final:
.
__________________________________________________________________________
.
Nome:
. CPF nº:
. 42- Local:
43- Data:
. 44- Agente de Navegação ou Comandante da embarcação:
.
__________________________________________________________________________
.
Nome:
. CPF nº:
. VI - Ciência:
. 45- Local:
46- Data:
. 47- Responsável pela autoridade controladora:
.
__________________________________________________________________________
. Nome:
. CPF nº: