DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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59
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0398039232
--------------------------------------
LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA / 09.303.268/0007-62
25351.268864/2023-72 / 8269410
862 - AFE
- CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE
- TRANSPORTADORA /
0435711237
--------------------------------------
CARGO FLY TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. / 07.157.367/0001-62
25351.264884/2023-74 / 4056441
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0428918239
25351.263721/2023-74 / 3121901
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0427641233
--------------------------------------
CHESIQUÍMICA LTDA / 02.125.191/0001-43
25351.269184/2023-76 / 4056471
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0436049236
--------------------------------------
FORTIMED
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
MEDICO
E
MEDICAMENTOS
LTDA
/
48.053.960/0001-46
25351.269787/2023-78 / 1291911
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0436690233
--------------------------------------
NEXGEN IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E VETERINARIOS
LTDA / 43.954.572/0001-12
25351.264191/2023-81 / 8269301
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0428152236
--------------------------------------
ANDRADE E QUIRINO MEDICAMENTOS LTDA / 09.434.702/0007-43
25351.244977/2023-82 / 7984176
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0398379238
--------------------------------------
CRETA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 43.190.957/0001-50
25351.269023/2023-82 / 4056454
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0435882236
--------------------------------------
FARMACIA TELE ENTREGA LTDA / 41.128.368/0001-17
25351.242049/2023-83 / 7984010
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0393192237
--------------------------------------
WS DROGARIA LTDA / 41.551.362/0001-58
25351.242056/2023-85 / 7984023
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0393199231
--------------------------------------
PAULIQUIMICA LTDA / 68.055.375/0001-92
25351.264459/2023-85 / 3121950
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0428445233
--------------------------------------
DROGARIA V & J LTDA / 50.165.345/0001-73
25351.240316/2023-88 / 7984298
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0390728233
--------------------------------------
EDEMILSON BATISTA 49033646900 / 27.177.332/0001-00
25351.264778/2023-91 / 8269406
862 - AFE
- CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE
- TRANSPORTADORA /
0428803237
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3061-53
25351.241300/2023-92 / 7984361
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0392373238
--------------------------------------
REPROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 34.625.536/0001-14
25351.276079/2023-93 / 1291864
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0447645234
--------------------------------------
FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP / 15.725.489/0001-36
25351.275646/2023-94 / 3121915
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0447181238
--------------------------------------
BLESSED TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA / 30.308.048/0001-22
25351.264760/2023-99 / 8269381
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0428782230
--------------------------------------
CASE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 36.515.549/0001-66
25351.264094/2023-99 / 3121929
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0428043232
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.968, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de
1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326,
de
5
de
outubro
de
1970,
e
considerando
o
disposto
no
Processo
nº
19967.100082/2020-53, resolve:
Art.
1º
CONVOCAR
os candidatos
abaixo
relacionados,
classificados
e
aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo
determinado, com fulcro no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de
agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021,
ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela
Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto
do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 116º
ARTHUR FERRAZ CATUNDA
*** . 856.181 - **
. 118º
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA
*** . 325.601 - **
Candidatos - vagas para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 24º
ANDERLANY ARAGÃO SANTOS
***. 484.993 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 126º
ANDREA STEFANI PEIXOTO DA SILVA
*** . 091.051 - **
. 127º
JENNYFFER LAYLA SILVA ALVES
*** . 311.361 - **
. 128º
ALINE DOS SANTOS RIO BRANCO
*** . 775.495 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir,
pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo
de rescisão contratual:
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 106º
ANTONIO DA SILVA VASCO
*** . 655.731 - **
. 113º
MILA FLAMINI BATISTA
*** . 199.686 - **
Candidatos - vagas para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 22º
JHONNYS GONÇALVES DA SILVA
*** . 418.811 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 84º
DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO
*** . 775.961 - **
. 119º
MARINA TAIS BRAZACA
*** . 816.470 - **
. 120º
ADRIANA PAULA NUNES DUARTE RODRIGUES
*** . 063.741 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o
Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do
endereço eletrônico codef.cgcpq@mte.gov.br, para orientações acerca do agendamento
de perícia médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este
Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos
relacionados no ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão
aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação
desta portaria
no
Diário
Oficial da
União,
para
que os
candidatos
convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a
documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5
- ME/2021.
Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de
sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30
de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de
Infração ou notificação de débito nos seguintes termos:
1- Em Apreciação de Recurso voluntário.
1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito.
.
Nº P R O C ES S O
AI
E M P R ES A
UF
.
1 47008.001298/2018-04
215573099
Ceramica Maranata - Industria e
Comercio Ltda.
BA
.
2 47008.001299/2018-41
215573404
Ceramica Maranata - Industria e
Comercio Ltda.
BA
.
3 47008.001301/2018-81
215578112
Ceramica Maranata - Industria e
Comercio Ltda.
BA
.
4 47008.001308/2018-01
215578911
Ceramica Maranata - Industria e
Comercio Ltda.
BA
.
5 46204.000873/2019-45
216621861
Empresa Editora A Tarde S A
BA
.
6 46204.000875/2019-34
216621704
Empresa Editora A Tarde S A
BA
.
7 46204.000877/2019-23
216621461
Empresa Editora A Tarde S A
BA
.
8 46204.005616/2018-19
214717666
MRV Construcoes Ltda
BA
.
9 46778.000130/2018-90
213817438
MRV Construcoes Ltda
BA
.
10 46205.008673/2019-21
217998453
Est Empreendimentos e Servicos
Eireli
CE
.
11 46205.008674/2019-75
217998488
Est Empreendimentos e Servicos
Eireli
CE
.
12 46205.008675/2019-10
217998461
Est Empreendimentos e Servicos
Eireli
CE
.
13 46205.008676/2019-64
217998470
Est Empreendimentos e Servicos
Eireli
CE
.
14 46205.008677/2019-17
217998437
Est Empreendimentos e Servicos
Eireli
CE
.
15 46243.000621/2018-79
214339947
Conceitos
Humanos
e
Apoio
Administrativo Eireli
MG
.
16 46243.000622/2018-13
214339955
Conceitos
Humanos
e
Apoio
Administrativo Eireli
MG
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