DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON PINHEIRO COSTA
JÚNIOR.

CHOROZINHO–CE, 26 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:EA039DB3

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 001.2023.03.24.031-PE-DIV, proveniente do Pregão
Eletrônico nº 2023.03.24.031-PE-DIV, cujo objeto é AQUISIÇÃO E
MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE
PARQUES INFANTIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS – ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MAIO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0702.12.365.1205.2.017
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
GOMES
DOS
SANTOS.

CHOROZINHO–CE, 23 DE MAIO DE 2023

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:54404646

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DO 1° ADENDO AO EDITAL

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o 1º Adendo ao Edital do Pregão
Eletrônico n° 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP, cujo Objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes
para atender as necessidades da rede municipal de Saúde de
Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços
será até às 08h00min do dia 19 de junho de 2023, com abertura para
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às
09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 31 DE MAIO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:175E991D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 002.2023.03.24.031-PE-DIV, proveniente do Pregão
Eletrônico nº 2023.03.24.031-PE-DIV, cujo objeto é AQUISIÇÃO E
MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE
PARQUES INFANTIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS – ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO
Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MAIO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.122.0401.2.062
-
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
GOMES
DOS
SANTOS.

CHOROZINHO–CE, 23 DE MAIO DE 2023

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F688B778

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 3105001/SMS/2023.

PORTARIA Nº 3105001/SMS/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela sua
Secretária a Senhora Elimara de Macêdo Lima, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto
nos artigos 2º, inciso XI, e 35, alínea h, da Lei 13.019/2014, bem
como da Lei Municipal nº 569/2023 em seus arts. 24 e 25.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para
monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil
celebradas com a Secretaria Municipal de Saúde, mediante termo de
colaboração ou termo de fomento.
I - Comissão de Monitoramento e Avaliação
Presidente:
- YONARA MARTINS ARAÚJO
CPF: 008.992.923-30
Membros:
- ELIANE ALVES CORDEIRO
CPF: 028.359.303-29
- MAKSOANE NOBRE DO NASCIMENTO
CPF: 062.805.503-03
Art. 2º - Compete à comissão de monitoramento e avaliação apoiar e
acompanhar a execução das parcerias celebrada por órgãos e
entidades da Administração Pública municipal, a fim de aprimorar os
procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar controvérsias,
padronizar objetos, custos e indicadores, fomentar o controle de
resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento.