DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FE989FA6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2023.06.01.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.06.01.1. 
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção 
e conservação de pavimentações (paralelepípedo ou pedra tosca) na 
sede e distritos do Município de Farias Brito/CE. DATA E 
HORÁRIO DA ABERTURA: 20 de junho de 2023, às 8 horas. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves 
Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 01 de junho de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B9549027 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº022/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante 
do Cargo de Assessora Legislativa, matrícula nº 120060-5, do quadro 
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
maio de 2022 a maio de 2023, que serão gozadas de 05/06/2023 a 
04/07/2023, voltando às atividades no dia 05/07/2023. 
  
Art.2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
  
Em, 31 de maio de 2023. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo - 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:F954FFB1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº023/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Lidiane Rebouças dos Santos, 
ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar, matrícula nº 120060-8, 
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Fortim. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
junho de 2022 a junho de 2023, que serão gozadas de 05/06/2023 a 
04/07/2023, voltando às atividades no dia 05/07/2023. 
  
Art.2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
  
Em, 31 de maio de 2023. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo - 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:3ECA4C3C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR REF. 
AO CONTRATO N° 2803.01/2023 - SMAS - 02° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2403.01/2023 – SMAS 
 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR REF. 
AO CONTRATO N° 2803.01/2023 - SMAS - 02° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2403.01/2023 – SMAS. PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: 
Aquisição de combustível para atender ao projeto jangada: garantindo 
acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência 
do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE; CONTRATADO:J. 
I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea “d”, da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; ORDENADORA DE DESPESAS: TELMA 
CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho 
e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 01 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:A7455DC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 - SMAG, N° 
0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – 
SMAP, N° 0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.06/2023 – SMMA, N° 
0201.07/2023 – SMAS, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – 
SMS – 02°/03°/04° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Gabinete do