DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa LC
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município
de Granjeiro/CE, nos moldes dos Convênios nº 234/2022 e 249/2022,
firmado com a Superintendência de Obras Publicas - SOP e Convenio
nº 069/CIDADES/2022, firmado com o Governo do Ceará através da
Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 515.342,74 (quinhentos e quinze mil
trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Prazo
de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até
31/12/2022. Signatários: Luiz Marcio Pereira e Lucas da Conceição.
Granjeiro/CE, 30 de Maio de 2023.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:F3BB1F9D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2023 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR VANESSA RIBEIRO FERNANDES,
inscrita no CPF: 092.196.593-10, do Cargo em Comissão da
Estrutura Administrativa como CHEFE DE PESSOAL do Município
de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de junho de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:94B2B3A6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126/2023 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro
de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR ELISABETH XIMENES ALBUQUERQUE,
inscrita no CPF: 827.326.477-72, para exercer o Cargo em Comissão
da Estrutura Administrativa como CHEFE DE GABINETE DO
PREFEITO do Município de Groaíras.
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua
DESIGNAÇÃO como ORDENADORA DE DESPESAS do
Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de junho de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D7DC3F6A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/2023 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro
de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR DANIEL XIMENES ALBUQUERQUE
MELO, inscrito no CPF: 028.603.473-56, do Cargo em Comissão da
Estrutura Administrativa como CHEFE DE GABINETE DO
PREFEITO do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de junho de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7E15997B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 021/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa
buracos) em diversas vias no município de Guaraciaba do Norte-CE. –
Data de Abertura: 20/06/2023 – Horário: 08H30M – Local de
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