DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará 
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B2288DF8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-03/07 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social – Contratada: ACPP - ASSESSORIA 
E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 
08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no 
REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
NA 
ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 12.720,69 (doze mil 
setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 152.648,28 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e 
quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 02/05/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Daiany 
de 
Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B6317190 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-02/10 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: ACPP - 
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor 
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA 
NA 
ESCRITURAÇÃO 
DOS 
FATOS 
CONTÁBEIS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do 
Reajuste: R$ 9.774,03 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais e 
três centavos) – Novo Valor Global: R$ 117.288,36 (cento e dezessete 
mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2182F492 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-04/06 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: ACPP - ASSESSORIA E 
CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 
08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no 
REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
NA 
ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 12.720,69 (doze mil setecentos e 
vinte reais e sessenta e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 
152.648,28 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito 
reais e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 02/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B4C28D70 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-05/05 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ACPP - 
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor 
que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA 
NA 
ESCRITURAÇÃO 
DOS 
FATOS 
CONTÁBEIS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do 
Reajuste: R$ 9.774,03 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais e 
três centavos) – Novo Valor Global: R$ 117.288,36 (cento e dezessete 
mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Josean 
de 
Sousa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D7833AC2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-01/04 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: 
ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E 
PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: 
Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA NA ESCRITURAÇÃO DOS FATOS 
CONTÁBEIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: Item 01 - R$ 
12.720,69 (doze mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove 
centavos) – Novo Valor Global do Item: R$ 152.648,28 (cento e 
cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e oito 
centavos); Item 02 - R$ 5.559,74 (cinco mil quinhentos e cinquenta e