DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Titular: 
Keylane 
Thurley 
Saraiva 
Amaro Brasil Morais 
RG: 6971901 
CPF: 061.253.044-26 
Suplente: 
Jahilton Alcântara Venâncio RG: 99029225310 
CPF: 960.256.033-91 
  
b) Da Câmara de Vereadores: 
  
Titular: 
Natalia Soares de Oliveira 
RG: 2003097049269 
CPF: 602.363.013-81 
Suplente: 
Rafael Francelino de Alcântara RG: 2007029115815 
CPF: 042.021.293-00 
  
d) Da Secretaria do Esporte: 
  
Titular: 
Joao André Bezerra de Lima 
RG: 2002029060475 
CPF: 019.537.793-10 
Suplente: 
Manoel Neudo de Araújo 
RG: 2008763398-6 
CPF: 156.801.423-68 
  
e) Da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania: 
  
Titular: 
Liciane Oliveira da Silva 
RG: 083778 
CPF: 023.033.443-10 
Suplente: 
Jamile Viana de Araújo 
RG: 20089066841 
CPF: 077.549.403-88 
  
f) Da Secretaria da Educação: 
  
Titular: 
Antônio 
Milton 
Lobo 
de 
Oliveira 
RG: 30211181 
CPF: 219.174.693-44 
Suplente: 
Vivian Nogueira de Carvalho RG: 20150938530 
CPF: 081.395.823-79 
  
II – DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
  
a) Da Literatura: 
  
Titular: 
Sara Rodrigues de França 
RG: 2004029038280 
CPF: 052.346.723-01 
Suplente: 
Jessina Jussara de Freitas 
Felipe 
RG: 20081405480 
CPF: 060.620.103-31 
  
b) Da Musica: 
  
Titular: 
Lucia de Fatima de O. Felipe 
RG: 2003029049810 
CPF: 429.771.853-72 
Suplente: 
Francileudo Batista do Carmo 
RG: 2003029092502 
CPF: 385.936.593-87 
  
c) Do Audiovisual: 
  
Titular: 
Valdenor Cleyton de Sousa 
RG: 2006029044758 
CPF: 033.785.673-76 
Suplente: 
Francisco Isaque Bezerra de 
Souza 
RG: 20081551252 
CPF: 070.308.833-57 
  
d) Das Artes Cênicas: 
  
Titular: 
Carlos Alberto Bezerra da 
Silva 
RG: 20211226089 
CPF: 943.064.513-72 
Suplente: 
Carla 
Rosana 
Aparecida 
Morais 
RG: 2001029140110 
CPF: 011.222.553-57 
  
e) Do movimento junino: 
  
Titular: 
Jonas Alves Silva Junior 
RG: 20151537423 
CPF: 838.683.643-15 
Suplente: 
Joabe Alves Targino 
RG: 2006029101719 
CPF: 052.557.223-67 
  
f) Das organizações não governamentais com atividades culturais: 
  
Titular: 
Cicero Cosme Freire da Silva 
Fernandes 
RG: 2005014073422 
CPF: 035.699.293-45 
Suplente: 
Josefa Lúcia Morais Silva 
RG: 20150726621 
CPF: 801.900.493-91 
  
Art. 2º - Fica nomeada como presidente do Conselho Municipal de 
Política Cultural a represente da Secretaria Executiva de Cultura, nos 
termos do inc. I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.049/2014. 
§ 1º - O Conselho Municipal de Política Cultural deverá eleger, entre 
seus membros, o Secretário-Geral com o respectivo suplente, sendo 
vedada à cumulação dessa função pela Presidência. 
  
Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Política 
Cultural terá a duração de 2 (dois) anos. 
  
Art. 4º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A20619A4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1213/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a CAMILA 
PATRICIO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº: 008.568.903-32 
e RG Nº: 2002029035136 e matrícula Nº: 53923, servidora em cargo 
de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria da 
Segurança Publica Municipal – SPM, pelo prazo de 02 (dois) anos, 
podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EB9E99FA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1214/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 174/2023 da Secretaria da Educação, 
em 29 de Maio de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora 
TEREZINHA ALVES BEZERRA OLIVEIRA, na função de 
Auxiliar Administrativo, matrícula Nº: 3073, lotada na Secretaria da 
Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir 
da data de publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1A88D5E2