DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

necessidades da Secretaria de Assistência. Valores Revisados: Etanol
(R$ 5,21), Gasolina Aditivada (R$ 5,99), Gasolina Comum (R$ 5,97),
Diesel S 10 (R$ 5,54) e Diesel S 500 (R$ 5,55). Fundamentação
Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II,
alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 15 de maio de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:96D99D84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do
Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços
N° 1503.01/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE
PALESTINA, MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de
Preços
nº
1503.01/2023.
Empresas
com
propostas
Desclassificadas: não houve. Empresas com propostas Classificadas:
RVP
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
LTDA
–
ME
e
MANDACARU
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA. VENCEDOR: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
– ME, no valor global de R$ 924.351,03 (novecentos e vinte e quatro
mil, trezentos e cinquenta e um reais e três centavos). Fica, portanto
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da
Lei de Licitações.

Meruoca - Ce, 31 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:E3F7B6E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº
2022.12.27.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.12.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio
Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE,
nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania,
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
R M CLEMENTE CANDIDO, totalizando sua proposta no valor de
R$ 220.532,05 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e
cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 -

JOSÉ WÊDES HONORATO RODRIGUES
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e
Qualidade de Vida.

Milagres/CE, 01 de junho de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:75B92700

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.06.01.2

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.01.2, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas
de abastecimento de água em diversas comunidades da Zona Rural do
Município
de
Milagres/CE,
conforme
projetos
e
planilhas
orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de
abertura: 20 de junho de 2023, às 09h00min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços
eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça
Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda
através do email: milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 01 de junho de 2023 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:AB97AD83

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TP Nº
2022.04.28.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato
Administrativo nº 30.06.01/2022, referente à Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.28.1. Partes: O Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
e a empresaROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de calçamento em
diversas localidades do Município de Milagres/CE, nos termos do
CONVÊNIO Nº 071/2022 - MAPP 1146, celebrado com o Estado do
Ceará,
através
da
Superintendência
de
Obras
Pública
-
SOP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal
n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em
prorrogar até 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do
Contrato
Administrativo
acima
referenciado.Signatários:José
Agnaldo Barbosa Landim e Roberto Antônio de Castro Macêdo.

Milagres/CE, 28 de março de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:E0ECB3C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.06.02/2023

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e a empresa SUSTINERI ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de consultoria na área ambiental, objetivando o
acompanhamento, elaboração e monitoramento no que diz respeito a
processos de licenciamento ambiental a iniciar ou em andamento,
monitorar licenças ambientais vigentes, auxiliando no cumprimento
de condicionantes e estudos necessários junto aos respectivos órgãos
federal, estadual e/ou municipal, obras e/ou serviços correlatos, além
da concepção, implantação e operação de sistema de gestão rural de
resíduos sólidos, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 189.600,00 (cento e
oitenta e nove mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze)