DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a
Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 02/06/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 66/2022. Objeto: Aquisição de materiais do Laboratório de
Análises Clínicas do HCE.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00052-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160322-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 86/2022. Objeto: Aquisição de material Arquivo deslizante para o
HCE.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00070-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 44.860.061/0001-02 BIO PILATES
LTDA .
(SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 03.392.351/0001-83 CLINICA DE
OLHOS E DE IMAGEM DE JUIZ DE FORA LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019.
Valor Global:
R$ 3.890.335,30.
CNPJ
CONTRATADA :
48.721.919/0001-09
MATERNARASSISTENCIA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160121
Nº 
Processo: 
64580.004490/2019 
. 
Objeto: 
SAMMED/FuSEx/PASS, 
Edital 
de
Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em
16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág
21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-
MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital
de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade
em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 337.026.888-46 KARINA AP A R EC I DA
P E D R O S O.
(SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 141.336.666-07 JANAINA B R U N A DA
SILVA .
(SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160295
Nº 
Processo: 
64303013770202395. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de eventos para atender às necessidades do Comando do
Grupamento de Unidades Escola/ 9ª Brigada de Infantaria Motorizada por ocasião do
Concurso de Admissão (CA) da ESA destinado à matrícula nos Cursos de Formação e
Graduação de Sargentos (CFGS) das Áreas Geral, Músico e Saúde do Exército Brasileiro,
conforme calendário estabelecido pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h15.
Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160295-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 74/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 86. Edital:
02/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160093-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
A aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 27.045,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios,conforme especicações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 62.420,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.002549/2023-87.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de parcela do imóvel pe 07- 137, medindo 10,19 m² (dez vírgula dezenove metros
quadrados), para exercer atividade de apoio de banco (caixas eletrônicos) aos militares e
civis, localizado no comando militar do nordeste, na rod br 232, km 12, cep 50950-000,
recife- pe, com prestação pecuniária mensal..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).