DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 321.874,50. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65297017038202201. MC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 26.753.452/0001-38 para
Item 1 valor R$1.193.148,2700.
TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 01/06/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160156
Nº Processo: 64104003405202319. Objeto: Contratação de Serviço de Leiloeiro
Oficial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160156-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160156-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército
Brasileiro em Goiânia-GO, nos autos da Sindicância de Portaria nº 30 de 28/04/23,
conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR o Sr
ROBSON CABANI AIRES DA SILVA, Identidade nº 459019-SSP/GO, para que compareça no
endereço deste Órgão, junto aos autos, para o exercício do contraditório e ampla defesa,
bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo 10 (dez) dias corridos a
contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art 256,
porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último
endereço declarado perante a Administração.
Em 1º de junho de 2023
Tene Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Comandante Cmt B Adm COpEsp
11ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições, informa que
foram realizadas tentativas de contato telefônico, bem como envio de 04 (quatro) AR via
correios para 2 (dois) tipos de endereços diferentes, foi feito diligências nos mesmos
endereços para notificar a Sra. IGUASSINÁ DE SOUZA CAMPOS PINHEIRO, inscrita sob o CPF
N° 121.170.051-87, endereço SHCES Quadra 1311, Bloco A, Apto 301 Cruzeiro Novo Brasília
DF, CEP: 70658311, todas elas sem efeito. Diante disso, venho por meio deste notificar
Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos
constantes da Portaria nº 23.073 Sindicância Cmt 11ª RM, de 13 de abril de 2023, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da publicação deste documento, vista dos respectivos
autos, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 03 (três) dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia
8 de junho de 2023, às 10 horas, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar, situado à
Avenida do Exército, S Nº, Setor Militar Urbano SMU, Brasília DF, CEP: 70.630903, no prazo
legal. A audiência para inquirição da testemunha JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO, está
marcada para o dia 12 de junho de 2023, às 10 horas, no Escalão Logístico, da 11ª Região
Militar. A Sra. IGUASSINÁ DE SOUZA CAMPOS PINHEIRO encontra-se em local incerto e não
sabido.
Brasília, DF 30 de maio de 2023.
Gen BDA RICARDO DE CASTRO TROVIZO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.628.122/0001-15 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA FENE LO N
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 129/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.610.980/0001-44 - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 144/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.315.096/0001-63 - CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITACAO TOTAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 199/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.599.795/0002-99
- ANGIOVITTA -
CLINICA MEDICA
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 185/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 72.593.742/0001-89 - M. ISRAEL - SAUDE EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 287/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.815.906/0001-27 - GASTROCLINICA ASA NORTE S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 311/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.739.089/0001-17 - PADRAO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 317/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.038.155/0001-29 - DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Tornar sem efeito a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01/2023, com a intenção de selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis, no intuito de firmar termo de compromisso para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo HMAB. Torna público
para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do
Edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 101 em 29/05/2023, Seção 3 - Pág. 18.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de
Brasília
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O ordenador de Despesas do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA-
HMAB, com sede em Brasília-DF, no Setor Militar Urbano - Brasília - DF, CEP 70.630-
200, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.553.484/0001-70, neste ato representado pelo Sr.
Coronel EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Ordenador de Despesas do HMAB, TORNA
PÚBLICO que encontra-se aberto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, com
a intenção de selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis, no intuito de firmar termo de compromisso para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo HMAB. O prazo para
a apresentação dos Documentos de Habilitação será até 12 de junho de 2023,
conforme previsto no Edital. A documentação completa encontra-se à disposição dos
interessados no sitio https:/www.hmab.eb.mil.br ou mediante solicitação no e-mail:
salc.hmab@gmail.com, Contatos: 61 3362-6379 / 6435, nos termos no inciso XXVII, do
art. 24, da Lei nº 8.666/93.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL