DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10293/2022.
Nº Processo: 64009.008451/2020-40.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
(um) equipamento do item 02 (dois) da contratação de prestação de serviços de cópias,
impressões e digitalizações de documentos, com fornecimento dos equipamentos,
consumíveis, programas, aplicativos de informática e manutenção preventiva/corretiva dos
mesmos.. Vigência: 16/05/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.241,76. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160457
Nº
Processo: 64013003565202387.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção de Bens Imóveis (Marcenaria, Pintura e Alvenaria). . Total de Itens Licitados:
297. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel
da 
Nóbrega
1015 
-
Paraíso 
São 
Paulo
- 
Sp, 
Paraíso
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 113/2021 por 12
meses e reajustar os valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato.. Vigência:
30/04/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.397,24. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 112/2021 por 12(doze) meses
e reajuste de valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato. Vigência: 30/04/2023
a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.765,04. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 64142.007669/2021-23. Contrato: 2/2022 - UASG 160456 - Contratação de
Leiloeiro oficial. RETIFICAÇÃO DO Nº DO PROCESSO 64142.000980/2022-22, PUBLICADO NO
DOU de 20 de julho de 2022, nº 136, página25 Seção 3.
Onde se lê: Nº Processo 64142.000980/2022-22
Leia-se: Nº Processo 64142.007669/2021-23
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64587.001851/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
028.170.170-99 - JOICE BUTZKE BOEMO. Objeto: Prestação de sv de psicologia. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-07-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.992,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.567,24.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 553/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.006838/2023-91.
Inexigibilidade Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de serviços médicos em ginecologia, cirurgia obstétrica e procedimentos
de mamas para atender as necessidades do hmapa por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 553/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.006838/2023-91.
Inexigibilidade Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de serviços médicos em ginecologia, cirurgia obstétrica e procedimentos
de mamas para atender as necessidades do hmapa por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 553/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.006838/2023-91.
Inexigibilidade Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de serviços médicos em ginecologia, cirurgia obstétrica e procedimentos
de mamas para atender as necessidades do hmapa por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64586.001971/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 993.273.410-15 - MONICA KREBS DEIFELD. Objeto: Aditivação do contrato de
credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64586.001965/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 379.405.030-49 - MAGDA CRISTINA ROSSO. Objeto: Aditivação do contrato de
credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64586.001968/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 367.501.310-34 - ELAINE TEREZINHA ROSSO VIANA. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia Clínica,
em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx),
SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587001910202343 . Objeto: Contratação de Serviços Médicos - Gastro e
Gineco Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de usuários FUSEx. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em
01/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.292.231/0001-26 SUNE & MEZZOMO LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 160365-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587002002202377 . Objeto: Prestação de Sv de Fisioterapia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade dos usuários do FUSEx Declaração de Inexigibilidade
em 01/06/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 01/06/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.566.754/0002-08 BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 160365-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-10,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 195.310,20. Leia-se: Valor
Total: R$
206.213,28.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).