DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431.00373/2023-. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção com aplicação de peças.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller,
2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 UASG 160230
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 1/2023 - UASG 160230 - 15A CIA ENG CMB
MEC Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64410.004697/2020-09. Inexigibilidade NR
1/2023. Contratante: 15 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA.
Contratado: 08.321.698/0001-59 - CLÍNICA DE ANESTEOLOGIA POZZA LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude
Autonomos (PSA) para prestaçao de servicos complementares de assistencia medico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diarias, Pre e Inter Hospitalar, odontologica e de reabilitacao. Fundamento
legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: inviabilidade de
competicao. Processo tronco: Edital de credenciamento 1/2023, NUP 64410.004697/2020-
09. Contrato com vigencia na data de 31/01/2023. Gabriel Kapiski Ordenador de Despesas
da 15ª Cia E Cmb Mec. Mauricio Pozza, gestor da OCS. Valor 990.690,75
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
ESPÉCIE: COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA UG 160233, torna publico o
seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 03/2022, N Processo: 65259.008804/2022-
94, Chamada Publica N 001/2023. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado: 10.261.060/0001-11 - Associacao da
Agricultura Familiar Sustentavel de Pudentopolis e Regiao. Objeto: aquisicao de alimentos
da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de
Alimentos (PAA). Vigencia: 9/05/2023 a 31/11/2023. Valor Total: R$ 10.072,50. Data de
Assinatura: 9/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
ESPÉCIE: COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA UG 160233, torna publico o
seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 01/2022, N Processo: 65259.008804/2022-
94, Chamada Publica N 001/2023. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado: 10.261.060/0001-11 - Associacao de
Agricultura E. F. Conchas Velhas. Objeto: aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Vigencia:
9/05/2023 a 31/11/2023. Valor Total: R$ 10.072,50. Data de Assinatura: 9/05/2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002572202341. Objeto: Eventual e futura aquisição de
mobiliários para Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas OMs Vinculadas..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h45 às 15h15.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160413-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167250 Número do Contrato: 2/2021. Nº
Processo: 64026.002831/2021-43. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE
COMUNICACOES. Contratado: 10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PAT O LO G I C A
E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato nº
002/2021. Vigência: 29/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o
Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrente do Pregão nº 1/2023,
Processo nº 64026.018254/2022-92. Objeto: Material Permanente. Valor Global da Ata:
R$ 297.412,96. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu Consulta > Compras Governamentais >
Atas > Atas de Pregão
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001499/2023-37, Contrato nº 06/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Nara Beatriz de Bastos Bolzan, CPF: 624.689.010-53. O objeto do
presente instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para
prestação de serviços de Nutrição Clínica. Vigência: 24/04/2023 à 24/04/2024, Data de
Assinatura: 03/04/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001501/2023-78, Contrato nº 03/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Cátia Cilene Seixas Bernardi, CPF: 897.837.000-49. O objeto do
presente instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para
prestação de serviços de Terapia Fonoaudióloga. Vigência: 24/04/2023 à 24/04/2024, Data
de Assinatura: 24/04/2023.
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.017466/2020-56. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Cessão
de Uso nº 27/2020, de uma sala destinada à instalação de uma cantina, nas dependências
do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: A empresa DARIEL ROSA DA SILVA
& CIA LTDA, CNPJ 12.981.014/0001-12. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor total: R$
70.933,53. Data da assinatura: 29/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 64674.017466/2020-56. Objeto: Apostilamento ao contrato de Cessão de Uso
nº 27/2020 referente ao Segundo Termo Aditivo, de uma sala destinada à instalação de
uma cantina, nas dependências do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: A
empresa DARIEL ROSA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ 12.981.014/0001-12. Vigência:
01/05/2022 a 30/04/2023.Retificação de Valor total: R$ 67.781,20. Data da assinatura:
25/04/2023.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160521
Nº Processo:
64159000224202303. Objeto:
Contratação de
serviço de
dosimetria pessoal de radiação ionizante, sob responsabilidade do Gabinete Odontológico
da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, a fim de atender às necessidades desta Organização
Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av.
Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 01/06/2023) 160521-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159002794202320. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia
e manutenção
de
bens imóveis,
caracterizados
como
comuns e
sob
responsabilidade do setor de almoxarifado da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, a fim de
atender as necessidades desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
02/06/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três
Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/06/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 01/06/2023) 160521-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127010174202251. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramental, para atender as necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
02/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da
Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160410-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.003512/2023-61.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 46.145.921/0001-43 - ISMAEL RAUBER SCHMITT. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na área de Dermatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).