DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.003514/2023-51.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 987.982.510-15 - MICHELE WEISS KLEINA. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos na área de Ortodontia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços nº 002/2023 a empresa
DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.284.219/0001-34. Com o valor global de R$
283.279,06 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e nove reais e seis
centavos).
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TENENTE
CO R O N E L
Ordenandor de Despesas da CRO 3
(SIDEC - 01/06/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002655202381 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.256.739/0001-37 EVOLUI CLINICA INFANTIL LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 160360-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 64443.004722/2023-10. Acordo de Cooperação Técnica nº 23-DSG-002-00.
Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria de Serviço Geográfico
(DSG), com sede no QGEx, Bloco F, 1º andar, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM/RO), com sede na Av. Farquar, 2986,
Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Curvo 2, 2º andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho
- RO; e Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária ( S E P AT / R O ) ,
com sede na Av. Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos, 4º andar,
Bairro Pedrinhas, Porto Velho - RO. Objetivando elaborar o planejamento físico e financeiro
e identificar as especificações técnicas do projeto de construção da base cartográfica digital
contínua do Estado de Rondônia e do projeto de georreferenciamento de unidades de
conservação. Vigência do ACT: de 18 MAIO 23 a 18 JAN 24. Data de Assinatura do ACT: 18
MAIO 23. Signatários: Gen Bda MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JÚNIOR - Dir DSG; Sr
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGO - Sec Est SEDAM-RO; e DAVI INÁCIO DOS
SANTOS FILHO - Sec Est SEPAT-RO.
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197007639202262. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para atender o Almoxarifado do CAEx.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 02/06/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140,
Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/06/2023) 160237-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64195.000110/2020-76.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 01.011.976/0001-22
- ORION
TELECOMUNICACOES ENGENHARIA
S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n º 09/2020-CITEx por mais 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2023 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.764,95. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
ESPÉCIE: 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de
Contrato Nr 01/2023. Nr Processo: 64490.001242/2023-23. Contratante: 1 CGEO. CNPJ
Contratado: 04.927.139/0001-36. Contratado: BSB Transporte Rodoviário e Logistica LTDA.
Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada para
prestacao de Servicos de Transporte Nacional de Bagagem, Veiculo do tipo automovel e
motocicleta, com abrangencia Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro especifico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3a
Regiao Militar, Rio Grande do Sul - RS, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel
(Ordenador de Despesas da Contratante); Monica Barros da Cunha Camargo
(Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 01/2023 com base no
Processo do Pregao Nr 17/2022 do Comando da 3a Regiao Militar. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor total: R$ 256.58,50.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
ESPÉCIE: 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de
Contrato Nr 09/2023. Nr Processo: 64490.002144/2023-11. Contratante: 1 CGEO. CNPJ
Contratado: 14.807.420/0001-99. Contratado: Facto Turismo LTDA. Objeto: Proposta mais
vantajosa para a contratacao de Contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servico comum de agenciamento de viagens, compreendendo o servico de assessoria,
cotacao, reserva, emissao, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aereas,
nacionais e internacionais, destinados a atender demandas de viagens no interesse do
Comando da 3a Regiao Militar, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel
(Ordenador de Despesas da Contratante); Shayane Tayse Gallon (Representante legal da
Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 09/2023 com base no Processo do Pregao Nr
14/2022 do Comando da 3a Regiao Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigencia: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor total: R$ 100.005,00. Data de Assinatura:
01/06/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não reconhecido, bem como por
não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da
Notificação 005/2023, da sindicância de nº 64512.000054/2023-82, instaurada por
intermédio da Portaria de nº 6, de 6 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de
Saúde e Formação Complementar do Exército, que tem como objeto tratar de assunto
relacionado ao FUSEx, bem como identificar possíveis responsabilidades envolvendo o Ex-
Cabo Jairo Leonardo dos Santos de Jesus, CPF: XXX.147.735-XX, vem através desta
publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da publicação desta notificação, na Fiscalização Administrativa da ESFCEx, situada na
rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA, para regularizar pendências, conforme
legislação vigente.
Salvador-BA, 30 de maio de 2023.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel
Ordenador de Despesas da ESFCEx
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64512001037202362,
foram habilitados os participantes PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA, SANEA R ,
CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA..
MARIA JOYCE CRUZ SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 01/06/2023) 160525-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64494.010376/2021-33.
Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado:
05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, conforme ipca de 4,65%, no período de abril/2022 a março/2023 relativo ao
contrato nr 06/2022 - esfcex. Vigência: 10/05/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 205.010,70. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160079
Nº Processo: 64259000604202310. Objeto: Aquisição de material esportivo
para atender a demanda do Colégio Militar de Santa Maria. Total de Itens Licitados:
117. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Cua
Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERSON RICARDO PARZIANELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160079-00001-2023NE000001