DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65311.010564/2021-25.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses.
Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.674,36. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009554/2022-17.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de locação de cabines sanitárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 30.620,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.046614/2022-34-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação da ampliação e reforma do
parque aquático da AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa ENGE PRATENGENHARIA E SERVI ÇO S
LTDA,CNPJ 03.314.057/0001-53, ITEM ÚNICO, com desconto de 5,3316% no valor total de
R$11.558.980,39.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 01/06/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64498.004252/2021-89.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de limpeza e conservação. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 598.990,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia fixa, longa distância nacional
- LDN e Longa Distância internacional - LDI.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2023) 160313-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 01 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte
aéreo do material do concurso de admissão 2023/24, em conformidade com o resultado
constante 
do 
Termo 
de
Adjudicação/Homologação 
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º
S GT .
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 02/06/2023 e 05/06/2023
(SIDEC - 01/06/2023) 160468-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 6623, conforme Processo nº 64535.024311/2023-11-EME,
INEX Nº 09/2023-EME; objeto: Inscrição de 01 (um) militar designado para participar no
Armored Vehicles Conferece USA 2023, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington - CEBW, no período de 21 a 22 de junho de 2023, no valor de U$ 499,00,
fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085).
Reginaldo GALDINO Ramos Junior -Ten Cel
Ordenador de Despesas do EME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 6623, conforme Processo nº 64535.024504/2023-64-EME,
INEX Nº 10/2023-EME; objeto: Inscrição de 01 (um) militar designado para participar no
Armored Vehicles Conference USA 2023, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington - CEBW, no período de 21 a 22 de junho de 2023, no valor de U$ 998,00,
fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085).
Reginaldo GALDINO Ramos Junior - Ten Cel
Ordenador de Despesas do EME
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.000903/2022-03.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2022 a
04/04/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000058-FI.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.974.331/0001-46 - GLOBALCOLOR TINTAS INDUSTRIAIS LTDA.. Objeto: Kit
tinta vermelha e preto fosco.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 45.969,30. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000059 . Objeto: Aquisição de mandril Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 27/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.253,85. CNPJ
CONTRATADA : 16.897.185/0001-19 FERMEC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000012 . Objeto: Aquisição de peças e serviço da manutenção da
maquina FLOW Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de material e serviço da maquina flow da
produção Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. NILTON GONCALVES REZ E N D E .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/06/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 83.894,49. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74 FLOW
LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 01/06/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/0001000-FPV. Objeto: Aquisição de tintas , verniz e brocas..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0130/2023-UA IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL - UA. Contratado: 33.157.312/0001-62 - IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA ..
Objeto: Rescindir, de forma amigável, em comum acordo entre as partes, o Contrato n°
03/2023-UA IMBEL, de 24 de abril de 2023, cujo objeto é prestação de serviços de
gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões
eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades
refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/Sede, em Brasília-DF Fundamento
Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 780000
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 62087.002222/2022-25.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratado:
27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato de fornecimento de solução de Tecnologia de Informação e
Comunicação nº 780000/2022-024/00, para a prestação de serviços de comercialização
das informações LRIT oriundas da coleta e pesquisa de dados efetuados no CDRL-BR e
dos produtos derivados desenvolvidos para este centro, bem como o gerenciamento
das suas atividades administrativo-financeiras. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).