DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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31/10/2023
Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização das Provas Escritas, se apresentarem em sua OREL de origem,
munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9.
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16
A partir de
17/11/2023
Divulgação dos candidatos convocados para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH).
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17
23/11/2023
e
24/11/2023
Procedimento de Heteroidentificação (PH).
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18
A partir de
30/11/2023
Divulgação do resultado provisório do Procedimento de Heteroidentificação (PH).
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19
Três dias úteis após a divulgação do Evento 18
Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.
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20
A partir de
15/12/2023
Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação (PH).
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21
A partir de
17/01/2024
Divulgação, na Internet, das notas da Prova Objetiva de Conhecimentos Profissionais e Redação.
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22
Dois dias úteis
após a divulgação do
Evento 21
Período para solicitação de Vista da Redação.
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23
Quinto dia útil
após a divulgação do
Evento 21
Realização da Vista de Redação.
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24
Até o sexto dia útil
após a divulgação
do Evento 21
Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra o resultado da Redação.
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25
23/02/2024
Divulgação, na Internet, das notas dos candidatos convocados para a realização dos EVC. Essa relação também estará disponível para os candidatos nas
OREL.
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26
07/03/2024
e
08/03/2024
Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).
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27
19/03/2024
e
20/03/2024
Avaliação Psicológica (AP).
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28
11/03/2024
a
21/03/2024
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
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29
A partir de
28/03/2024
Divulgação, na Internet, do resultado preliminar da VD.
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30
Cinco dias úteis
após a divulgação do
Evento 29
Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD.
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31
A partir de
16/04/2024
Divulgação do resultado preliminar da AP.
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32
Dois dias úteis
após a divulgação do
Evento 31
Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR).
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33
Dois dias úteis após
a realização da EAR
ou até quatro
dias úteis após o
Evento 31
Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com o subitem 13.5.
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34
A partir de
19/04/2024
Divulgação do resultado definitivo da VD.
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35
A partir de
30/04/2024
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
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36
A partir de
07/05/2024
Convocação para o Teste da Câmara Hiperbárica e Convocação Inspeção de Saúde.
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37
13/05/2024
e
14/05/2024
Teste da Câmara Hiperbárica e Fechamento da Inspeção de saúde (IS) - (Centro de Perícias Médicas da Marinha no Rio de Janeiro-RJ).
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38
15/05/2024
e
16/05/2024
Inspeção de Saúde, em grau de recurso
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39
A partir de
07/06/2024
Divulgação do Resultado Final do CP na Internet.
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40
17/06/2024
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação.
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41
17/06/2024
a
30/06/2024
Período de Adaptação (PA).
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42
30/06/2024
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
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43
01/07/2024
Data de Início do Curso
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (DC)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no
Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada, em 2023 (CP-QTPA/2023), que estou ciente de que a não apresentação de Diploma
ou Certificado/Declaração de Conclusão do Curso técnico de Nível Médio e o respectivo Histórico Escolar, durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará minha
eliminação do certame.
______,_____,_________________
(cidade), (UF), (data por extenso)
_____________________________
(Assinatura)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (modelo para o candidato menor de 18 anos)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato),
inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2023 (CP-
QTPA/2023), que estou ciente de que a não apresentação do Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão do curso técnico de Nível Médio e o respectivo Histórico Escolar do candidato
durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará sua eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
_________________________
Assinatura do Responsável
_________________________
Nome Legível
_________________________
Identidade
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento
Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada, em 2023 (CP-QTPA/2023), que estou ciente de que a não apresentação do Registro
Profissional durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na minha eliminação do certame.
______,_____,_________________
(cidade), (UF), (data por extenso)
_____________________________
(Assinatura)
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL (modelo para o candidato menor de 18 anos)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato),
inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2023 (CP-
QTPA/2023), que estou ciente de que a não apresentação de Registro Profissional do Candidato durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na sua eliminação
do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
_________________________
Assinatura do Responsável
_________________________
Nome Legível
_________________________
Identidade