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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63070.000003/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.952,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63070.000460/2018-61.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.972.593/0001-86 -
VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Em conformidade com o
parágrafo 8°, do art. 65, da lei nº8.666/1993 e cláusula sexta (reajustamento de preços em
sentido amplo) do acordo inicial, fica alterada a sua cláusula terceira (preço), tendo em
vista a entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho da categoria dos trabalhadores
nas empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no rio de janeiro/rj,
registrado no ministério da trabalho e emprego com o n° rj000850/2023, com vigência a
partir de 1° de março de 2023.. Vigência: 15/10/2019 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 863.515,56. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência
sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2024. Data da Assinatura: 18/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.750.652/0001-49 CLINICA LORRAINE FISIO LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2024. Data da Assinatura: 18/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.750.652/0001-49 CLINICA LORRAINE FISIO LTDA.
(SIDEC - 01/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.003334/2019-07.
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-032/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais);
Data da Assinatura: 18/05/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria n°
32/HNMD, de 28/02/2023, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação da Concorrência n° 01/2022: inabilitada a empresa: CÂMARA COSTA
ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 04.651.562/0001-56; e habilitadas as
empresas: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 01.448.607/0001-00, NM ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 28.069.300/0001-46 e LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ: 06.031.440/0001-92. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, conforme disposto no artigo n° 109, inciso I, alínea "a", da Lei n°
8.666/93. Os Pareceres Técnicos de Habilitação poderão ser consultados no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1V00Ki74ujCYcxynP_VSaGS9mN-
sjge7M?usp=share_link
Cf (Im) LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 720000
Nº Processo: 61074000571202370. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados:
224. Edital: 02/06/2023 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios, Bloco N, 5º Andar - (comando da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 720000-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63271.000774/2020-12. Processo Licitatório Nº 015/2020. Modalidade: Convite.
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:
Bannerman Rendell Limited; Termo Aditivo nº 70100/2020-011/03; Objeto: Prorrogação
por mais 1 ano (12 meses), do serviço de cobertura de seguro de todo o material e
equipamentos obtidos pela CNBE durante seu transporte até o Brasil; Valor: GBP 28.500,00
(vinte e oito mil e quinhentas libras esterlinas); Base legal: Art. 65, inciso II, alínea d), da
Lei 8.666/93; Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 16/05/2023; Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 112408
Nº 
Processo:
60550005477202209. 
Objeto: 
Aquisição 
de
torre 
de
videolaparoscopia de uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 60414.000997/2020-10.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, contados de 02/06/2023 a
01/10/2023 ou até a conclusão do processo licitatório nº 60414.001285/2022-80, em
trâmite;
1.2. Estabelecer o valor estimado da contraprestação dos serviços em r$ 2.842.329,38 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito
centavos);
1.3. Ratificar o direito a repactuação da mão de obra, conforme disposto na cláusula
sétima do contrato originário, cujos efeitos serão operacionalizados via termo de
apostilamento.. Vigência: 02/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.842.329,38. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).

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