DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200051
51
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 150002
Nº
Processo:
23123000026202361.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea para entrega na Base Aérea
do Distrito Federal, em Brasília, por demanda, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB),
utilizadas pelo Ministro de Estado da Educação e respectiva comitiva, nos deslocamentos
oficiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e
www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 150002-00001-2023NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000101.2023 . Objeto: Emissão de certificado digital do IBC Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Visa atender contratação de empresa para fornecimento de
certificado digital para esse ibc, aditivo. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. MAURO
MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor. Ratificação em 19/05/2023. EDUARDO MONIZ
VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 525,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 01/06/2023) 152004-00100-2023NE000800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23119.000422/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.526,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23119.000592/2014-41.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA
RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor mensal do Contrato,
com base na CCT 2019/2020, com efeitos a contar de 1º/01/2019. Vigência: 26/03/2023 a
25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.808,16. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: PAULA DE CARVALHO PEREIRA PITOMBEIRA, habilitada em Processo
Seletivo referente ao Edital nº. 09/2021 e classificação final homologada no D.O.U. de
23/09/2021.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.002940/2023-07
VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e PAULA DE
CARVALHO PEREIRA PITOMBEIRA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: HIGOR OLIVEIRA DA CUNHA, habilitado em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004062/2022-75
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT)
referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e HIGOR OLIVEIRA
DA CUNHA - contratado.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23062.012057/2022-46.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 26.028.379/0001-31 - RAFAEL VIEIRA DE ARAÚJO 06101618650. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.533,48. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EDITAL Nº 373, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de
14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
/
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No
de
vagas
.
Curvelo
Departamento de
Engenharia Civil e
Meio Ambiente
Topografia
e
Geoprocessamento;
Construção Civil e
Materiais;
Geotecnia.
(i)
Graduação
em
Engenharia
Civil
com
Especialização;
ou
(ii)
Graduação em Engenharia
de
Produção
Civil
com
Especialização;
ou
(iii)
Graduação em Engenharia
Civil
Aeronáutica
com
Especialização;
ou
(iv)
Graduação em Engenharia
de Fortificação e Construção
com Especialização; ou (v)
Graduação em Arquitetura
com Especialização.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 02 de junho às
23h59m do dia 11 de junho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas,
por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será
regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio
www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 374, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com
as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667,
de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento
/
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de
vagas
. Timóteo Departamento
de Formação
Geral
Matemática para o ensino médio e
Cálculo I, Cálculo
II, Cálculo III,
Cálculo IV, Geometria analítica e
álgebra
vetorial,
Álgebra
linear,
Cálculo
com
funções
de
uma
variável real, Integração e séries,
Cálculo com funções de várias
variáveis I, Cálculo com funções de
várias
variáveis
II,
Geometria
analítica e álgebra linear, Equações
diferenciais
ordinárias,
Equações
diferenciais
parciais,
Matemática
aplicada à arquitetura e Estatística
para o ensino superior.
Graduação
em
Matemática com
Especialização
ou Mestrado ou
Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 02 de junho
às 23h59m do dia 18 de junho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações
e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho
e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei,
estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do
menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Fechar