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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23782.000071/2020-18.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme
estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 009/2021 e no item
28 do termo de referência do pregão srp n° 007/2020, conduzido pela central de compras
do ministério da economia (uasg 201057).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 504.260,97. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155637
Dispensa Nº 3/2023.
Nº Processo: 23786.000130/2023-52.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-
08..
Contratado: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA; CNPJ
03.372.304/0001-78.
Objeto: Serviços continuados de vigilância desarmada, noturna e diurna, para os espaços
vinculados ao Colégio Pedro II - Campus Duque de Caxias, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Art. 24, XI da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023.
Valor Total: R$ 309.292,48 (trezentos e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e
quarenta e oito centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº
12368.5011.20RI.0033; Programa interno: C20RIM01VIN; Fonte: 1000 ou outras destinadas
ao Colégio Pedro II.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 155637
Nº Processo: 23786.000068/2021-37.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-
08.
Contratado: VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 18.981.763/0001-26.
Objeto: O presente termo de rescisão decorre de autorização do diretor-geral da
distratante, exarada no processo administrativo nº 23786.000068/2021-37, e encontra
amparo legal na cláusula décima primeira do termo de contrato e no artigo 78, i, v e vii,
da lei n.º 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
890611/2019. 
Processo 
nº
23034.012580/2019-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade
do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
890611/2019, em razão do aumento do valor da contrapartida, bem como a reformulação
do Plano de Trabalho e do Termo de Referência.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 25.967,71 (vinte e cinco mil, novecentos e
sessenta e sete reais e setenta e um centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
531.548,00 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), participando
o FNDE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o Convenente com R$ 31.548,00 (trinta
e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 26/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23034.001341/2022-24.
Dispensa. Nº 4/2022.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 10.748.083/0001-55 - ARTCERT CONTABIL E CERTIFICAC AO
DIGITAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2022, por
mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.480,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 445/2022.
Nº Processo: 23034.021954/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 222/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 5,5704% ao valor original do contrato nº
445/2022. Vigência: 01/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.572.931,61. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em outsourcing de impressão e reprografia, monocromática e coloridas, na forma de
quantidade de cópias mensais Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/06/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos Jatiúca - MACEIO -
AL. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 01/06/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.016168/2023-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus
maragogi do
instituto federal de alagoas - ifal com implantação, intermediação e administração de um
sistema
informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar
de
gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 156.309,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.046377/2022-48.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO
IPANEMA .
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades
usuárias de responsabilidade da contratante - campus santana do ipanema - ifal.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158159
Nº Processo: 23228.001123/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva predial para o
campus macapá.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 1.008.457,50.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158159
Nº Processo: 23228.001123/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva predial para o
campus macapá.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 1.008.457,50.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158159
Nº Processo: 23228.001123/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva predial para o
campus macapá.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 1.008.457,50.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): KÁTIA CRISTINA TRIGUEIRO AFONSO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 28/05/2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e
KÁTIA CRISTINA TRIGUEIRO AFONSO, pelo (a) Contratado (a).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23585000476202360. Objeto: Aquisição de ração animal.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 158273-26403-2023NE800001

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