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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327251249202307. Objeto: Eventual aquisição de materiais
gráficos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbuí - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na
descrição do(s) item(ns), entre o Portal Compras - CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá este último..
DILMA SOUZA RIBEIRO
Setor de Compras
(SIASGnet - 01/06/2023) 158129-26404-2023NE800045
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23807250599202345. Objeto: Compra de reagentes para análises
bromatológicas para atender projeto de pesquisa.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima -
Zona 
Rural 
S/n
Guanambi/ba., 
Zona 
Rural 
-
Guanambi/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar as descrições e
unidade de fornecimento na observação dos itens .
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253100/2022-02.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios e materiais para atender a demanda do núcleo de nutrição e saúde
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inêp.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 240.316,75. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253100/2022-02.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 13.430.517/0001-62 - SANDES & COELHO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios e materiais para atender a demanda do núcleo de nutrição e saúde
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 85.026,56. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Xique-Xique e EVERTON ALMEIDA MACHADO. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 03/05/2023. TÉRMINO: 03/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, EVERTON ALMEIDA MACHADO pela parte
Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e DINAMARTA VIRGINIO FERREIRA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/05/2023. TÉRMINO: 25/05/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, DINAMARTA VIRGINIO FERREIRA
pela parte Contratada.
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 23336250549202351. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
para suprir as demandas do refeitório do campus Valença. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério
Tavares 
S/n, 
Bairro 
Bate 
Quente, 
Bate 
Quente 
- 
Valença/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre as
informações deste termo de referência e do sistema comprasnet, prevalece as informações
deste termo, principalmente no que se refere às unidades dos itens..
RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO
Chefe de Licitação
(SIASGnet - 01/06/2023) 154579-16404-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23098.002557/2020-09.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 
-
FUNDACAO 
DE
EMPREENDIMENTOS 
CIENTIFICOS
E
TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2020 por mais
07 (sete) meses, com início no dia 30/05/2023 e término no dia 30/12/2023, com
fulcro no inciso I, §1o, art. 57, da Lei 8.666/1993.. Vigência: 30/05/2023 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 16/2022-DGPL-RIFB-IFB
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 343, de 05 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve, prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de
2023, o Edital nº 16/2022 - DGPL/RIFB/IFB, 13 de junho de 2022, PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: BIOLOGIA,
publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2022, edição 113 Seção 3, página
93 e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 30
de junho de 2022, edição 122 seção 3, página 79 e em consonância com as disposições da
Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.000344/2023-88.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 1.138.698,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000599/2023-95.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - SÃO FRANCISCO DO
SUL.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do campus
São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense - PE 53/2023 - Contrato 86/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor
Total: R$ 76.920,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.000938/2023-66.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 11.609.116/0001-49 - DONA DOCE CAFETERIA LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
de pronto fornecimento para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae 2023, para o ifc - campus são bento do sul, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 47.551,30. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000370/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Foi realizada chamada pública para
angariar produtores da agricultura familiar Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 24/02/2023. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRI A N O.
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão. Ratificação em 31/05/2023. EDER APARECIDO DE
CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.782,95. CPF CONTRATADA : 038.024.489-60
EDUARDO MAY.
(SIDEC - 01/06/2023) 158125-26422-2023NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias estacionárias
para nobreaks do IFC Campus Videira. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125
Campo Experimental - VIDEIRA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO
Pregoeira
(SIDEC - 01/06/2023) 158125-26422-2023NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2022 publicado no D.O de 2022-03-17, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158459 - IFC/ARAQUARI. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal Catarinense
Mantenedora: Instituto Federal Catarinense
CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de
Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que f81 (oitenta um)
diplomas no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [02 - 4723, 4724, 4731, 4732, 4733, 4734, 4735, 4736, 4737,
4738, 4739, 4740, 4741, 4742, 4743, 4744, 4745, 4746, 4747, 4748, 4749, 4750, 4751,
4752, 4753, 4754, 4755, 4756, 4757, 4758, 4759, 4760, 4761, 4762, 4763, 4764, 4765,
4766, 4767, 4768, 4769, 4770, 4771, 4772, 4773, 4774, 4775, 4776, 4777, 4778, 4779,
4780, 4781, 4782, 4783, 4784, 4785, 4786, 4787, 4788, 4789, 4790, 4791, 4792, 4793,
4794, 4795, 4796, 4797, 4798, 4799, 4800, 4801, 4802, 4803, 4804, 4805, 4806, 4807,
4808, 4809]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao

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