DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200067
67
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila n° 01/2023. Contrato nº 03/2019. Processo n° 23379.001130/2019-95 CNPJ do
Contratante: 10.870.883/0008-10. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS LUZIÂNIA. CNPJ do Contratado: 18.250.501/0001-91
Contratado: K2 SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Registrar a Repactuação por aumento
em
decorrência de
Convenção Coletiva
de
Trabalho 2022/2023
nº. MTE
nº
GO000745/2022. Os valores mensais unitários passarão de: Posto de motorista de R$
4.307,21 para R$ 4.935,18, para diárias acima de 100 km passará de R$ 220,00 para R$
300,00, para diárias abaixo de 100 km passará de R$ 72,00 para R$ 100,00, perfazendo
uma alteração contratual de R$ 167.573,04 para R$ 203.444,32 com data efeitos
retroativos a partir de 01/06/2022. Altera-se, portanto, Cláusula Terceira do contrato em
tela, permanecendo as demais inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 43/2023, processo nº23249.025091.2023-83. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: GISELE GONSIOROSKI MENDES, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação EDITAL Nº 122, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DOU 29/06/2022, Vigência
01/06/2023 a 31/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 01/06/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: GISELE GONSIOROSKI MENDES.
Contrato Nº 44/2023, processo nº 23249.026226.2023-28. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratada: ANALINE
DAIANY COSTA
ANDRADE, Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023, DOU
27/01/2023, Vigência 01/06/2023 a 31/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 30/05/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira,
Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANALINE DAIANY COSTA
ANDRADE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 (cento e
cinte e um) diplomas no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -
1135-1139; 1146; 1154-1158; 1160; 1162-1164; 1177; 1179-1180; 1182; 1185; 1188; 1191;
1194; 1196; 1223-1124; 1247-1250; 1252; 1255; 1259-1260; 1267-1268; 1270; 1293; 1295;
1298; 1300-1301; 1306; 1308-1309; 1314-1321; 1334-1335; 1340; 1342; 1344-1345; 1347-
1350; 1353-1359; 1361; 1371; 1373-1375;1378-1381; 1383; 1386-1391; 1403; 14097-1499;
1501; 1505; 1507-1508; 1512; 1516-1517; 1522-1524; 1527-1528; 1570;1572; 1618; 1620-
1622; 1626-1627; 1629; 1631; 1633; 1649-1650; 1652-1653; 1656-1658; 1661-1662; 1664-
1661667; 1669-1670; 1672; 1686; 1752-1753;156; 1758; 1760-1766; 1802-1803; 1805-1814;
1816; 1841-1847; 1886-1887; 1889-1894; 1896-1987; 1903; 1916-1918; 1920; 1922; 1925-
1926; 1932-1933; 1969; 1971; 1974; 1986; 1992; 2009-2010; 2012; 2021-2022 .
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158276
Nº 
Processo: 
23249045922202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas
instalações do Refeitório do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução
indireta, mediante cessão de uso onerosa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila
Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MENDES JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/06/2023) 158276-26408-2023NE003033
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23249.003095/2018-43.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº 06/2018 para prestação dos serviços de
limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e
destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do
ifma campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.910,80. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154854
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por mais 132 (cento
e trinta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2023 a
11/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2023 a
11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.951,49. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154854
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.035707/2018-67.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 04/2018 de 31/05/2023 a 12 de novembro de 2023, nos termo do
ii, art. 57 da lei 8.666/1996 e cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 01/06/2023
a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$188.814,60 Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23193.000126/2022-83.
Pregão. 
Nº
15/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Aditivo de 25% no valor contratado 004/2022 cujo objeto é contratação de
serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e
integrado de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o
gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e
corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças,
acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus confresa.
Vigência: 31/05/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.745,86.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.000670/2022-03.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução da obra de acessibilidade, para atender ao ifmt campus
rondonópolis, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 846.846,01. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158498
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob
demanda, de lanches, tipo Coffee Break destinados a realização dos eventos institucionais
(reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) para o IFMT Campus Rondonópolis, de
acordo com especificações, condições,quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, seus anexos e especificações do Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei
n° 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 18.726,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347005005202316. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais para os laboratórios IFMAKER das unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taquari, 831,
Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Coordenador de Materiais
(SIASGnet - 31/05/2023) 158132-26415-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 23718.000462/2018-22.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado:
18.474.812/0001-34 - TECNO SOLUCAO
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência
do contrato nº 54/2018.
Vigência: 13/06/2023 a
12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).